25/04/2025 11:09

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 11:09

Baixa Definitiva
25/04/2025 11:08

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 14:46

Juntada de mandado
08/04/2025 17:25

Expedição de Certidão.
07/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:53

Outras Decisões
03/04/2025 10:32

Conclusos para decisão
03/04/2025 10:31

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:31

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 01:13

Decorrido prazo de JACINTA DOS REMEDIOS LIMA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:13

Decorrido prazo de ALAN BRANDAO BASTOS em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:13

Decorrido prazo de ALESSANDRA GLEISSI LIMA VASQUES BASTOS em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:13

Decorrido prazo de CLARO S A em 02/04/2025 23:59.
18/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 00:23

Decorrido prazo de ALESSANDRA GLEISSI LIMA VASQUES BASTOS em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/03/2025 14:16

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
13/03/2025 13:08

Conclusos para julgamento
13/03/2025 13:08

Expedição de Certidão.
07/03/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 16:56

Juntada de Petição de contra-razões
28/01/2025 18:37

Expedição de Certidão.
28/01/2025 18:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2025 00:31

Expedição de Certidão.
24/01/2025 00:31

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/12/2024 19:39

Conclusos para julgamento
17/12/2024 19:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/12/2024 19:39

Juntada de Projeto de sentença
17/12/2024 19:39

Recebidos os autos
17/12/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA BITENCOURT MAIA RODRIGUES
16/12/2024 17:15

Audiência Conciliação realizada para 16/12/2024 17:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
16/12/2024 17:15

Juntada de Ata da Audiência
16/12/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 15:44

Juntada de Petição de outros documentos
13/12/2024 10:22

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 12:26

Publicado Despacho em 25/11/2024.
02/12/2024 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
02/12/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0810020-21.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JACINTA DOS REMEDIOS LIMA, ALAN BRANDAO BASTOS, ALESSANDRA GLEISSI LIMA VASQUES BASTOS RÉU: CLARO S A 1 - Instrua o feito com as faturas de consumo com vencimento em setembro e outubro de 2024, comprovadamente quitadas, em INTEIRO teor. 2 - Intime-se a parte autora para esclarecer a data da suspensão dos serviços. 3 - Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 21 de novembro de 2024.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
21/11/2024 12:00

Expedição de Certidão.
21/11/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 18:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 18:21

Conclusos para despacho
19/11/2024 18:21

Audiência Conciliação designada para 16/12/2024 17:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
19/11/2024 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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