16/07/2025 00:00

Intimação

Cautelar Fiscal Nº 0971613-13.2024.8.19.0001/RJ REQUERENTE: FELLIPE MEDEIROS DA SILVAADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO Não há na decisão embargada a alegada omissão.

A pretensão do embargante é a modificação do decidido, o que poderá buscar pela via recursal cabível.

Assim, recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos, mas lhes nego provimento.

Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as.
11/06/2025 05:34

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
11/06/2025 05:34

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
11/06/2025 05:34

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
11/06/2025 05:33

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
11/06/2025 05:33

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'COMUNICAÇÕES'
14/05/2025 11:56

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
14/05/2025 11:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
25/04/2025 11:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/03/2025 22:19

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
11/03/2025 02:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
03/02/2025 19:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 13:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 20:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de embargos de declaração
13/01/2025 20:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de embargos de declaração
07/01/2025 18:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 18:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:12

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
07/01/2025 15:12

Juntado(a) - Decisão
07/01/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
23/12/2024 12:46

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
20/12/2024 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos
20/12/2024 17:15

Distribuído por sorteio
20/12/2024 17:15

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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