19/09/2025 03:24

Expedição de Certidão.
19/09/2025 03:24

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 12:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
01/09/2025 12:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/08/2025 17:25

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 17:25

Juntada de Projeto de sentença
28/08/2025 17:25

Recebidos os autos
28/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MATEUS FERREIRA DE OLIVEIRA BRIZON
28/08/2025 14:00

Revisão do Projeto de Sentença
28/08/2025 13:55

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 13:55

Juntada de Projeto de sentença
28/08/2025 13:55

Recebidos os autos
28/08/2025 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MATEUS FERREIRA DE OLIVEIRA BRIZON
28/08/2025 13:20

Revisão do Projeto de Sentença
27/08/2025 18:40

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 18:40

Juntada de Projeto de sentença
27/08/2025 18:40

Recebidos os autos
04/08/2025 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MATEUS FERREIRA DE OLIVEIRA BRIZON
04/08/2025 12:34

Audiência Conciliação realizada para 04/08/2025 12:20 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
04/08/2025 12:34

Juntada de Ata da Audiência
04/08/2025 10:44

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:43

Expedição de Certidão.
04/08/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 17:27

Juntada de Petição de contestação
01/08/2025 12:04

Juntada de Petição de contestação
31/07/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 01:26

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:57

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:57

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:56

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:19

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 16:32

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:27

Expedição de Carta precatória.
02/07/2025 14:04

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:21

Expedição de Carta precatória.
02/07/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 00:00

Intimação

DECISÃO 1 – Diante da verossimilhança dos fatos narrados na petição inicial, dos documentos acostados aos autos, verifica-se estarem presentes os requisitos legais previstos no artigo 300, do Código de Processo Civil, NÃOse vislumbrando,

por outro lado, perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão, razão pelo qual DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELApara DETERMINARque a parte ré PROCEDAcom a liberação do saldo existente na conta da parte autora, no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária no valor de R$300,00, limitada, inicialmente, a R$3.000,00.

Registre-se, por oportuno, que a parte autora NÃO pode ficar impedida de movimentar seus recursos, por conta de eventuais checagens de segurança da parte ré. 2 - INTIME-SEa parte ré, com urgência, por OJA, e POR MEIO ELETRÔNICO, devendo o Cartório observar o disposto no AVISO CONJUNTO TJ/ CGJ nº 05/ 2020, valendo a presente decisão como mandado. 3 - INVERTO, outrossim, o ônus da prova, por versar a matéria de relação de consumo, estando presentes os requisitos previstos no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. 4 - No mais, AGUARDE-SEa realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na modalidade presencial, já designada.
01/07/2025 17:35

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:35

Concedida a Antecipação de tutela
01/07/2025 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2025 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2025 17:07

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 17:07

Audiência Conciliação designada para 04/08/2025 12:20 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
01/07/2025 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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