03/09/2025 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
30/06/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 15:53

Juntada de Petição de contra-razões
11/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0833303-18.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELANIE MENDES DE ALMEIDA RODRIGUES RÉU: PUMA SPORTS LTDA.

Considerando a documentação acostada aos autos, corroborando a hipossuficiência econômica, defiro a GRATUIDADE DE JUSTIÇA ao recorrente.

Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito.

Ao recorrido.

Certificada a tempestividade das contrarrazões, subam à Turma Recursal.

SÃO GONÇALO, 9 de junho de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
09/06/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELANIE MENDES DE ALMEIDA RODRIGUES - CPF: *72.***.*90-32 (AUTOR).
09/06/2025 14:18

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 21:33

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0833303-18.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELANIE MENDES DE ALMEIDA RODRIGUES RÉU: PUMA SPORTS LTDA.

Venha aos autos a última declaração de I.R. na ÍNTEGRA.

Na hipótese de isenção, junte-se informação obtida no site da Receita Federal, no campo restituição exercício 2024, acerca da não entrega da declaração ao fisco, ou informação obtida no site www.gov.br, por meio de login do recorrente, no campo "consultar meu imposto de renda".

Junte-se também CERTIDÃO de regularidade do CPF.

Intime-se para atendimento integral do acima solicitado, em dez dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.

SÃO GONÇALO, 16 de maio de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
16/05/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 16:17

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 16:16

Expedição de Certidão.
06/04/2025 00:24

Decorrido prazo de PUMA SPORTS LTDA. em 04/04/2025 23:59.
03/04/2025 22:07

Expedição de Certidão.
03/04/2025 22:07

Juntada de Petição de recurso inominado
20/03/2025 00:23

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:23

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:01

Julgado improcedente o pedido
12/02/2025 14:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/02/2025 13:11

Conclusos para julgamento
12/02/2025 13:11

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
12/02/2025 13:11

Juntada de Projeto de sentença
12/02/2025 13:11

Recebidos os autos
03/02/2025 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
03/02/2025 16:57

Audiência Conciliação realizada para 03/02/2025 16:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
03/02/2025 16:57

Juntada de Ata da Audiência
03/02/2025 13:29

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 12:09

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
27/11/2024 00:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0833303-18.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELANIE MENDES DE ALMEIDA RODRIGUES RÉU: PUMA SPORTS LTDA.

Pretende a parte autora a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional pleiteada.

Todavia, não se vislumbra, em primeira análise, os requisitos autorizadores para concessão da providência, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil.

Assim sendo, deixo de conceder a antecipação de tutela requerida.

No mais, aguarde-se a realização da audiência já designada.

Intime-se.

SÃO GONÇALO, 22 de novembro de 2024.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
22/11/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:09

Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2024 19:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 19:46

Conclusos para decisão
21/11/2024 19:46

Audiência Conciliação designada para 03/02/2025 16:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
21/11/2024 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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