21/01/2025 07:04

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 07:04

Baixa Definitiva
21/01/2025 07:04

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:10

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:10

Transitado em Julgado em 07/01/2025
04/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 01:02

Decorrido prazo de JOSE NEMY MOTTA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:02

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/12/2024 10:26

Conclusos para julgamento
22/11/2024 12:09

Expedição de Certidão.
22/11/2024 12:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr.

Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0806170-23.2024.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE NEMY MOTTA RÉU: BANCO BMG S/A HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei 9099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, as partes intimadas de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Novo Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, constar-se-á do trânsito em julgado da sentença do acórdão.

Quanto à obrigação de fazer, INTIME-SE O RÉU, PESSOALMENTE, para cumprimento, nos termos da Súmula 410 do STJ.

Certificado o trânsito em julgado, com a comprovação do depósito, expeça-se mandado de pagamento e não havendo novas manifestações no prazo de 05 (cinco) dias, dê-se baixa e arquivem-se.

Fica ciente a parte credora que, escoado o prazo para pagamento voluntário, poderá ser realizado o protesto do título judicial, mediante requerimento eletrônico no Portal de Serviços do TJ/RJ, na forma do art.517 do CPC, aviso TJ/RJ 14/2017 e Ato Executivo Conjunto 18/2016, devendo, ainda, apresentar cálculo pormenorizado elaborado através do site do TJ/RJ.

Sem custas nem honorários.

P.

I.

MAGÉ, 5 de novembro de 2024.

ANDRE VAZ PORTO SILVA Juiz Substituto
12/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:15

Julgado improcedente o pedido
05/11/2024 17:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/11/2024 14:37

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 14:37

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
05/11/2024 14:37

Juntada de Projeto de sentença
05/11/2024 14:37

Recebidos os autos
04/11/2024 22:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA SILVA CONTILHO
04/11/2024 22:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/11/2024 11:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
04/11/2024 22:13

Juntada de Ata da Audiência
01/11/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 16:36

Outras Decisões
31/10/2024 14:59

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 13:32

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/09/2024 15:09

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 19:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 19:19

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 19:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/11/2024 11:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
27/08/2024 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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