06/09/2025 02:13

Decorrido prazo de BRUNO DO VALE CUNHA FERNANDES em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:13

Decorrido prazo de PATRICIA DE OLIVEIRA DA COSTA PINTO em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:13

Decorrido prazo de SILVANA CUSTODIO DE SOUZA em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:13

Decorrido prazo de ALEX DE OLIVEIRA MARQUES em 05/09/2025 23:59.
19/08/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DECISÃO Processo: 0826250-02.2023.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIEL DE OLIVEIRA PEREIRA RÉU: VIACAO REDENTOR LTDA Trata-se de ação indenizatória, em razão de um atropelamento sofrido pelo autor, em tese, por um dos coletivos da empresa ré.

Em preliminar, a parte ré arguiu sua ilegitimidade passiva para causa alegando que não é a proprietária do veículo envolvido no acidente.

O autor, em manifestação contida no id. 95746873, solicitou a emenda da inicial para que constasse no polo passivo a empresa Transporte Barra, já que é a responsável por operar a linha 746 – Cascadura x Jabour, em tese, a causadora do acidente.

Portanto, acolho a preliminar arguida pelo réu Viação Redentor, excluindo-o do polo passivo, na forma do art. 485, VI do CPC.

Condeno o autor ao pagamento dos honorários advocatícios no valor correspondente à 3% do valor dado a causa, na forma do art. 338, § único do CPC.

Sobrestada a condenação em razão da Gratuidade de Justiça deferida.

Anote-se e comunique-se ao Distribuidor.

Venha a emenda da inicial em peça única com o endereço do réu para citação, no prazo de 15 dias.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

ALINE DE ALMEIDA FIGUEIREDO Juiz Substituto
13/08/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:03

Decisão Interlocutória de Mérito
04/08/2025 16:08

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 16:08

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 23:48

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:50

Decorrido prazo de SILVANA CUSTODIO DE SOUZA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:50

Decorrido prazo de PATRICIA DE OLIVEIRA DA COSTA PINTO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:50

Decorrido prazo de ALEX DE OLIVEIRA MARQUES em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:50

Decorrido prazo de BRUNO DO VALE CUNHA FERNANDES em 22/01/2025 23:59.
26/11/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 18:54

Conclusos para despacho
12/11/2024 18:53

Expedição de Certidão.
27/07/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 01:09

Decorrido prazo de SILVANA CUSTODIO DE SOUZA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:09

Decorrido prazo de PATRICIA DE OLIVEIRA DA COSTA PINTO em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:09

Decorrido prazo de ALEX DE OLIVEIRA MARQUES em 03/04/2024 23:59.
18/03/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 11:00

Conclusos ao Juiz
18/02/2024 00:26

Decorrido prazo de SILVANA CUSTODIO DE SOUZA em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024 00:26

Decorrido prazo de PATRICIA DE OLIVEIRA DA COSTA PINTO em 16/02/2024 23:59.
11/01/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:14

Decorrido prazo de SILVANA CUSTODIO DE SOUZA em 08/11/2023 23:59.
08/11/2023 00:12

Decorrido prazo de PATRICIA DE OLIVEIRA DA COSTA PINTO em 07/11/2023 23:59.
07/11/2023 16:27

Juntada de Petição de contestação
29/10/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 00:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/10/2023 09:55

Conclusos ao Juiz
02/10/2023 09:55

Expedição de Certidão.
30/09/2023 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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