20/02/2025 16:47

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 16:47

Baixa Definitiva
20/02/2025 16:47

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:47

Transitado em Julgado em 20/02/2025
12/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de G R ANDRADE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:54

Conclusos para julgamento
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:18

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
27/11/2024 12:10

Expedição de Certidão.
27/11/2024 12:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
21/11/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/11/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 20:46

Conclusos para julgamento
14/11/2024 20:46

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
14/11/2024 20:46

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2024 20:46

Recebidos os autos
12/11/2024 12:26

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/10/2024 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
07/10/2024 14:34

Audiência Conciliação realizada para 07/10/2024 14:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
07/10/2024 14:34

Juntada de Ata da Audiência
07/10/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 10:06

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 16:44

Audiência Conciliação designada para 07/10/2024 14:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
04/09/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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