25/09/2025 00:50

Decorrido prazo de EWERTON CORREIA MARQUES em 24/09/2025 23:59.
25/09/2025 00:50

Decorrido prazo de MICHELE MEDEIROS LADISLAO em 24/09/2025 23:59.
25/09/2025 00:50

Decorrido prazo de RENAN ALVES MARQUES em 24/09/2025 23:59.
25/09/2025 00:50

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 24/09/2025 23:59.
17/09/2025 00:53

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2025 14:00

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 13:57

Recebidos os autos
12/09/2025 13:57

Juntada de Petição de termo de autuação
22/07/2025 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
22/07/2025 15:59

Expedição de Certidão.
14/07/2025 19:05

Juntada de Petição de contra-razões
24/06/2025 01:40

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 01:30

Decorrido prazo de MICHELE MEDEIROS LADISLAO em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:30

Decorrido prazo de RENAN ALVES MARQUES em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:30

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 18:26

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:02

Juntada de Petição de apelação
03/06/2025 01:00

Decorrido prazo de MICHELE MEDEIROS LADISLAO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:00

Decorrido prazo de RENAN ALVES MARQUES em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:00

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:00

Decorrido prazo de JESSICA SALVADOR DE AGUIAR SILVA em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:28

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 22ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0954257-05.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENAN PEIXOTO MARQUES RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A ID. 193082807: ao Cartório para excluir o nome da advogada renunciante do sistema PJe, permanecendo o Autor patrocinado pelos demais patronos constituídos nos autos.

Conheço dos embargos de declaração de ID. 193034915, posto que tempestivos, e rejeito-os, visto que não há omissão, contradição, erro material ou obscuridade na sentença de ID. 190598209.

Note-se que constou expressamente da sentença que “(...) as cláusulas estão dispostas de forma clara, não havendo margem de dúvida ao consumidor da modalidade de operação contratada junto à instituição financeira(...)"e que “(...) não procede o argumento do Autor no sentido de que fora surpreendido ao adquirir um mútuo por meio do cartão de crédito, cuja contraprestação se daria mediante desconto mensal do valor mínimo em seu contracheque (...)”.

Pelo que, não há que se falar em violação ao dever de informação.

Persiste, pois, a sentença tal como está lançada.

Na verdade, pretende o Embargante a atribuição de efeitos infringentes ou modificativos, com a reapreciação do que foi decidido, o que pode alterar o conteúdo decisório, contudo, o presente recurso não se mostra como instrumento adequado para reexame do conjunto probatório.

O inconformismo da parte deve ser objeto da via recursal própria.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

ANNA ELIZA DUARTE DIAB JORGE Juiz Titular
26/05/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 19:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2025 11:51

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 11:50

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 14:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:33

Julgado improcedente o pedido
07/05/2025 17:28

Conclusos ao Juiz
09/04/2025 01:22

Decorrido prazo de MICHELE MEDEIROS LADISLAO em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:22

Decorrido prazo de RENAN ALVES MARQUES em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:22

Decorrido prazo de JESSICA SALVADOR DE AGUIAR SILVA em 08/04/2025 23:59.
04/04/2025 16:06

Juntada de Petição de contra-razões
25/03/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 01:29

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 24/03/2025 23:59.
17/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 13:47

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:34

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 27/02/2025 23:59.
26/02/2025 17:54

Juntada de Petição de contestação
16/02/2025 00:16

Decorrido prazo de EWERTON CORREIA MARQUES em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:16

Decorrido prazo de MICHELE MEDEIROS LADISLAO em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:16

Decorrido prazo de RENAN ALVES MARQUES em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:16

Decorrido prazo de JESSICA SALVADOR DE AGUIAR SILVA em 14/02/2025 23:59.
09/02/2025 00:42

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
09/02/2025 00:27

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:28

Conclusos para despacho
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de MICHELE MEDEIROS LADISLAO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de RENAN ALVES MARQUES em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 13:15

Juntada de Petição de habilitação nos autos
02/12/2024 12:04

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

1- Para análise do pedido de gratuidade de justiça formulado pelo Autor, venha a cópia de sua última declaração de imposto de renda, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. 2- Regularize-se a representação processual do Autor, juntando-se (...)
22/11/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:18

Conclusos para despacho
21/11/2024 12:44

Expedição de Certidão.
14/11/2024 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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