25/09/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2025 15:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/09/2025 17:10

Expedição de Certidão.
09/09/2025 21:39

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 21:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
09/09/2025 21:39

Juntada de Projeto de sentença
09/09/2025 21:39

Recebidos os autos
25/08/2025 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JUSSARA PEREIRA MAGALHAES
04/08/2025 00:14

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0931814-60.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: DORVAL ALMEIDA DOS SANTOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo do CPC/JEC para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 30 de julho de 2025.

LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
30/07/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 20:13

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 09:53

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:48

Expedição de Certidão.
26/11/2024 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/11/2024 23:59.
07/10/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 11:00

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 13:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/10/2024 09:05

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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