25/03/2025 11:12

Baixa Definitiva
25/03/2025 11:12

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 11:12

Expedição de Certidão.
25/03/2025 11:12

Expedição de Certidão.
25/03/2025 01:26

Decorrido prazo de MARIANA ROCHA BRITO ALMEIDA em 24/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:39

Decorrido prazo de MARIANA ROCHA BRITO ALMEIDA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:19

Publicado Sentença em 06/03/2025.
28/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 18:06

Expedição de Certidão.
26/02/2025 18:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/02/2025 20:16

Conclusos para julgamento
24/02/2025 20:16

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
24/02/2025 20:16

Juntada de Projeto de sentença
24/02/2025 20:16

Recebidos os autos
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de MARIANA ROCHA BRITO ALMEIDA em 12/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0840294-16.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARIANA ROCHA BRITO ALMEIDA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Uma vez que não há mais provas a serem produzidas, remetam-se ao juiz auxiliar para a prolação da sentença.

NITERÓI, 22 de novembro de 2024.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
22/11/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:32

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 09:46

Conclusos para despacho
21/11/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 10:19

Conclusos para despacho
15/11/2024 22:25

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:05

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 17:28

Juntada de Petição de certidão
15/10/2024 15:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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