07/02/2025 12:25

Baixa Definitiva
07/02/2025 12:25

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 12:25

Expedição de Certidão.
07/02/2025 12:24

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:26

Decorrido prazo de MOACIR SILVEIRA DA SILVA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:06

Publicado Sentença em 22/01/2025.
23/01/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:26

Expedição de Certidão.
16/01/2025 14:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/01/2025 06:08

Conclusos para julgamento
15/01/2025 13:09

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
15/01/2025 13:09

Juntada de Projeto de sentença
15/01/2025 13:09

Recebidos os autos
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de MOACIR SILVEIRA DA SILVA em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
02/12/2024 12:04

Publicado Despacho em 26/11/2024.
02/12/2024 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0828830-92.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MOACIR SILVEIRA DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Uma vez que não há mais provas a serem produzidas, remetam-se ao juiz auxiliar para a prolação da sentença.

NITERÓI, 22 de novembro de 2024.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
22/11/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:32

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 09:46

Conclusos para despacho
21/11/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 07:51

Conclusos para despacho
13/11/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 00:36

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 10:46

Conclusos ao Juiz
20/10/2024 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/10/2024 16:02

Expedição de Certidão.
30/08/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/08/2024 23:59.
26/08/2024 00:06

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 19:52

Declarada incompetência
26/07/2024 08:38

Conclusos ao Juiz
25/07/2024 17:16

Expedição de Certidão.
25/07/2024 10:25

Juntada de Petição de certidão
24/07/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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