23/09/2025 15:44

Baixa Definitiva
23/09/2025 15:44

Arquivado Definitivamente
23/09/2025 15:44

Expedição de Certidão.
23/09/2025 15:44

Expedição de Certidão.
23/09/2025 01:06

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO em 15/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:56

Decorrido prazo de JEFFERSON LUIS FERREIRA MARTINS em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:56

Decorrido prazo de VITORIA DE OLIVEIRA MARTINS em 01/09/2025 23:59.
18/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, revogo a decisão anterior e JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 51, II da Lei 9099/95 c.c. art. 485, IV do CPC.

Sem custas ou honorários.

Ao trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
14/08/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/08/2025 10:47

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 16:10

Juntada de petição
07/08/2025 00:22

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 23:53

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:09

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/07/2025 16:15

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2025 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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