08/04/2025 12:11

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 12:11

Baixa Definitiva
08/04/2025 12:11

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:12

Outras Decisões
02/04/2025 13:01

Conclusos para decisão
19/03/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:58

Conclusos para despacho
19/03/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 03:18

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 00:04

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 15:25

Conclusos para despacho
12/02/2025 15:24

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:24

Transitado em Julgado em 12/02/2025
06/02/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 03:17

Decorrido prazo de ANI ALVARO VAZ em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:17

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S A em 21/01/2025 23:59.
10/12/2024 00:53

Decorrido prazo de ANI ALVARO VAZ em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:53

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S A em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/12/2024 13:49

Conclusos para julgamento
02/12/2024 17:18

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:12

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
29/11/2024 21:08

Expedição de Certidão.
29/11/2024 21:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0805756-38.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANI ALVARO VAZ RÉU: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S A HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008 com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
21/11/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 11:50

Conclusos para julgamento
19/11/2024 21:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/11/2024 21:15

Juntada de Projeto de sentença
19/11/2024 21:15

Recebidos os autos
07/11/2024 01:01

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S A em 06/11/2024 23:59.
01/11/2024 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELLO VINICIUS RODRIGUES MUNIZ
01/11/2024 00:06

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:27

Conclusos ao Juiz
27/10/2024 09:51

Juntada de Petição de contra-razões
21/10/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 11:04

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 11:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 21/10/2024 14:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
18/10/2024 18:16

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 00:07

Publicado Intimação em 14/10/2024.
13/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 11:03

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2024 18:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/10/2024 14:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
06/09/2024 18:01

Distribuído por sorteio
06/09/2024 18:01

Juntada de Petição de outros anexos
06/09/2024 18:01

Juntada de Petição de outros anexos
06/09/2024 18:01

Juntada de Petição de outros anexos
06/09/2024 18:00

Juntada de Petição de outros anexos
06/09/2024 18:00

Juntada de Petição de outros anexos
06/09/2024 18:00

Juntada de Petição de outros anexos
06/09/2024 18:00

Juntada de Petição de outros anexos
06/09/2024 17:59

Juntada de Petição de outros anexos
06/09/2024 17:59

Juntada de Petição de outros anexos
06/09/2024 17:59

Juntada de Petição de outros anexos
06/09/2024 17:58

Juntada de Petição de outros anexos
06/09/2024 17:58

Juntada de Petição de outros anexos
06/09/2024 17:58

Juntada de Petição de outros anexos
06/09/2024 17:58

Juntada de Petição de outros anexos
06/09/2024 17:57

Juntada de Petição de outros anexos
06/09/2024 17:57

Juntada de Petição de outros anexos
06/09/2024 17:57

Juntada de Petição de outros anexos
06/09/2024 17:57

Juntada de Petição de outros anexos
06/09/2024 17:56

Juntada de Petição de outros anexos
06/09/2024 17:49

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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