TJRJ - 0852083-49.2023.8.19.0001

1ª instância - Capital 41 Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

CNPJ: 42.498.725/0005-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PATRICIA PORTO FARIA LEITE

MATHEUS DOS SANTOS MACHADO

Advogados

ROBERTO CARLOS GONCALVES DE SOUZA

OAB: 228479/RJ

CPF *51.***.*66-89

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

CNPJ: 31.443.526/0001-70

WILLIAM ANDERSON GOMES DIAS

RODRIGO MENDES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 15:00

    Determinado o arquivamento

  • 27/03/2025 17:51

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2025 18:19

    Recebidos os autos

  • 26/03/2025 18:19

    Juntada de Petição de termo de autuação

  • 07/11/2024 12:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 01/11/2024 16:50

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2024 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2024 09:31

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2024 09:30

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2024 00:15

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE em 11/10/2024 23:59.

  • 02/10/2024 00:07

    Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS GONCALVES DE SOUZA em 01/10/2024 23:59.

  • 24/09/2024 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2024 15:46

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2024 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 14:12

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2024 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 15:38

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 27/08/2024 11:04

    Conclusos ao Juiz

  • 27/08/2024 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 01:22

    Decorrido prazo de PATRICIA PORTO FARIA LEITE em 12/08/2024 23:59.

  • 20/08/2024 00:49

    Decorrido prazo de MATHEUS DOS SANTOS MACHADO em 19/08/2024 23:59.

  • 20/08/2024 00:49

    Decorrido prazo de PATRICIA PORTO FARIA LEITE em 29/07/2024 23:59.

  • 13/08/2024 13:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/08/2024 11:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/07/2024 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2024 16:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/07/2024 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2024 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2024 16:46

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2024 00:46

    Decorrido prazo de MATHEUS DOS SANTOS MACHADO em 15/07/2024 23:59.

  • 15/07/2024 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2024 14:32

    Julgado procedente o pedido

  • 09/07/2024 21:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/06/2024 18:14

    Conclusos ao Juiz

  • 24/06/2024 19:08

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2024 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 18:27

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 18:26

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2024 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2024 11:30

    Conclusos ao Juiz

  • 18/06/2024 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 00:44

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE em 03/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 00:44

    Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS GONCALVES DE SOUZA em 03/06/2024 23:59.

  • 16/05/2024 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 12:09

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2024 00:16

    Decorrido prazo de PATRICIA PORTO FARIA LEITE em 13/05/2024 23:59.

  • 09/05/2024 16:58

    Juntada de ata da audiência

  • 08/05/2024 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 16:54

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/05/2024 15:20 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 08/05/2024 16:54

    Juntada de Ata da Audiência

  • 07/05/2024 17:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/05/2024 00:12

    Decorrido prazo de MATHEUS DOS SANTOS MACHADO em 30/04/2024 23:59.

  • 30/04/2024 00:16

    Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS GONCALVES DE SOUZA em 29/04/2024 23:59.

  • 27/04/2024 17:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/04/2024 18:56

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2024 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 13:10

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 18/04/2024 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2024 08:46

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2024 12:29

    Conclusos ao Juiz

  • 10/04/2024 22:35

    Juntada de Petição de ciência

  • 10/04/2024 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 12:41

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2024 12:41

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2024 16:33

    Juntada de ata da audiência

  • 13/03/2024 16:08

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 13/03/2024 15:20 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 13/03/2024 16:08

    Juntada de Ata da Audiência

  • 13/03/2024 16:05

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/05/2024 15:20 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 13/03/2024 15:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/03/2024 16:29

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 00:25

    Decorrido prazo de MATHEUS DOS SANTOS MACHADO em 26/02/2024 23:59.

  • 25/02/2024 17:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/02/2024 00:17

    Decorrido prazo de PATRICIA PORTO FARIA LEITE em 20/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 00:17

    Decorrido prazo de MATHEUS DOS SANTOS MACHADO em 20/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2024 12:52

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2024 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 12:43

    Expedição de Ofício.

  • 31/01/2024 12:39

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2024 12:39

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2024 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/12/2023 16:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/12/2023 00:21

    Decorrido prazo de PATRICIA PORTO FARIA LEITE em 15/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 18:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/11/2023 14:52

    Juntada de ata da audiência

  • 21/11/2023 13:31

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 15:14

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2023 15:09

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2023 14:41

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 17:15

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 13/11/2023 15:50 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 13/11/2023 17:15

    Juntada de Ata da Audiência

  • 13/11/2023 17:14

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/03/2024 15:20 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 25/10/2023 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 15:00

    Expedição de Ofício.

  • 25/10/2023 12:41

    Juntada de ata da audiência

  • 24/10/2023 00:45

    Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS GONCALVES DE SOUZA em 23/10/2023 23:59.

  • 23/10/2023 17:27

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/10/2023 15:30 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 23/10/2023 17:27

    Juntada de Ata da Audiência

  • 23/10/2023 17:26

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/11/2023 15:50 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 15/10/2023 20:46

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2023 00:56

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2023 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 11:23

    Recebida a denúncia contra MATHEUS DOS SANTOS MACHADO (RÉU) e PATRICIA PORTO FARIA LEITE (RÉU)

  • 05/09/2023 11:23

    Mantida a prisão preventida

  • 04/09/2023 12:22

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/10/2023 15:30 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 04/08/2023 16:49

    Conclusos ao Juiz

  • 04/08/2023 13:16

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2023 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2023 13:58

    Conclusos ao Juiz

  • 19/07/2023 00:56

    Decorrido prazo de PATRICIA PORTO FARIA LEITE em 17/07/2023 23:59.

  • 19/07/2023 00:39

    Publicado Intimação em 18/07/2023.

  • 19/07/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

  • 18/07/2023 16:42

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2023 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 13:05

    Conclusos ao Juiz

  • 07/07/2023 18:42

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2023 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 15:58

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 06/07/2023 23:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/07/2023 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 11:18

    Conclusos ao Juiz

  • 30/06/2023 15:35

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2023 01:06

    Decorrido prazo de MATHEUS DOS SANTOS MACHADO em 26/06/2023 23:59.

  • 16/06/2023 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2023 20:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/06/2023 12:56

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2023 19:05

    Expedição de Ofício.

  • 02/06/2023 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 13:12

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2023 13:10

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2023 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 17:00

    Expedição de Informações.

  • 18/05/2023 16:55

    Conclusos ao Juiz

  • 16/05/2023 22:14

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2023 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 14:32

    Conclusos ao Juiz

  • 30/04/2023 11:50

    Recebidos os autos

  • 30/04/2023 11:50

    Remetidos os Autos (cumpridos) para 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital

  • 30/04/2023 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2023 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 10:19

    Expedição de Mandado de Prisão.

  • 28/04/2023 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 10:19

    Expedição de Mandado de Prisão.

  • 27/04/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 14:12

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 27/04/2023 14:12

    Audiência Custódia realizada para 27/04/2023 13:14 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 27/04/2023 14:12

    Juntada de Ata da Audiência

  • 27/04/2023 13:30

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 27/04/2023 12:27

    Juntada de petição

  • 26/04/2023 15:51

    Audiência Custódia designada para 27/04/2023 13:14 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 26/04/2023 09:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital

  • 26/04/2023 09:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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