15/08/2025 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/08/2025 18:23

Transitado em Julgado em 13/08/2025
07/08/2025 14:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 708135/2025
07/08/2025 14:39

Protocolizada Petição 708135/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2025
06/08/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025
05/08/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/08/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025
04/08/2025 17:20

Prejudicado o recurso de BRENO COELHO LOPES (PRESO)
09/07/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
09/07/2025 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/07/2025 12:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 632976/2025
09/07/2025 11:41

Protocolizada Petição 632976/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/07/2025
01/04/2025 16:01

Juntada de Petição de ofício nº 281424/2025
01/04/2025 15:48

Protocolizada Petição 281424/2025 (OF - OFÍCIO) em 01/04/2025
01/04/2025 15:21

Expedição de Ofício nº 076387/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara de Valença - RJ reiterando pedido de informações (encaminhado via e-mail, tendo em vista indisponibilidade do malote digital)
14/03/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025
13/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2025 11:45

Expedição de Ofício nº 060081/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara de Valença - RJ solicitando informações
12/03/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025
12/03/2025 11:20

Não Concedida a Medida Liminar de BRENO COELHO LOPES (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal
10/03/2025 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD
10/03/2025 08:04

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
07/03/2025 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO LIMINAR • Arquivo

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