29/09/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
29/09/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
26/09/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
26/09/2025 10:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/09/2025 11:52

Conclusos ao Juiz
19/09/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 01:08

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 00:28

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo:0807794-18.2025.8.19.0209 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CRISTINA MACEDO LOURENCO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Para análise do pedido de gratuidade de justiça, venha ao comprovante de rendimentos atualizado ou, as três últimas declarações de IR (completas), ou se isento, o documento emitido pelo site da SRF de que não foi apresentada declaração pelo contribuinte, sob pena de indeferimento.

RIO DE JANEIRO, 29 de agosto de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
01/09/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:20

Outras Decisões
22/08/2025 18:04

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 18:04

Expedição de Certidão.
14/08/2025 01:46

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/07/2025 16:28

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 16:28

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
24/07/2025 16:28

Juntada de Projeto de sentença
24/07/2025 16:28

Recebidos os autos
24/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIELA PALET DE BRITO JOHANN
22/07/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 03:24

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 03:24

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 03:24

Recebidos os autos
22/05/2025 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIELA PALET DE BRITO JOHANN
15/05/2025 14:27

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:49

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA MACEDO LOURENCO em 12/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:40

Decorrido prazo de ANDRE OLIVEIRA BARROS em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:39

Decorrido prazo de ANDRE OLIVEIRA BARROS em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:39

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:46

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
06/04/2025 00:25

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA MACEDO LOURENCO em 04/04/2025 23:59.
03/04/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 13:32

Conclusos para despacho
27/03/2025 19:59

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 01:05

Decorrido prazo de ANDRE OLIVEIRA BARROS em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 13:01

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 23:49

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:31

Outras Decisões
06/03/2025 13:47

Conclusos para decisão
27/02/2025 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
29/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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