20/08/2025 14:18

Baixa Definitiva
15/05/2025 16:45

Remessa
15/05/2025 16:44

Documento
25/04/2025 00:05

Publicação
24/04/2025 22:03

Confirmada
24/03/2025 14:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/03/2025 00:05

Publicação
11/03/2025 11:06

Inclusão em pauta
20/02/2025 21:19

Conclusão
20/02/2025 21:16

Redistribuição
06/02/2025 20:46

Remessa
06/02/2025 20:43

Documento
06/02/2025 06:20

Documento
22/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 13:44

Mero expediente
19/12/2024 12:05

Conclusão
19/12/2024 12:04

Documento
04/12/2024 00:05

Publicação
02/12/2024 19:14

Confirmada
02/12/2024 14:00

Não-Provimento
25/11/2024 00:05

Publicação
22/11/2024 00:00

Edital

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 02/12/2024, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. 475.

RECURSO INOMINADO 0820618-19.2023.8.19.0002 Assunto: Classificação e/ou Preterição / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI V JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0820618-19.2023.8.19.0002 RECTE: MUNICIPIO DE NITEROI ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 RECORRIDO: INGRID FAUSTA RIBEIRO DE SA ADVOGADO: LIANNA COUTO DE SOUZA OAB/RJ-150048 ADVOGADO: LARAH DA SILVA E SILVA DE CASTRO RAMOS OAB/RJ-251997 Relator: MARCELO MONDEGO DE CARVALHO LIMA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 02/12/2024, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA 102, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
04/11/2024 15:49

Inclusão em pauta
06/03/2024 06:35

Conclusão
06/03/2024 06:32

Distribuição
06/03/2024 06:31

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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