26/06/2025 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2025 17:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a KARINA DA FONSECA VIANA - CPF: *44.***.*70-58 (AUTOR) e ANA MARIA DA FONSECA DE SOUSA LIMA - CPF: *63.***.*90-59 (AUTOR).
31/05/2025 21:47

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 15:37

Conclusos para despacho
03/01/2025 22:06

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:23

Decorrido prazo de LUANA MARAO DOS SANTOS CERQUEIRA em 19/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:59

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 45ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0954918-81.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA MARIA DA FONSECA DE SOUSA LIMA, KARINA DA FONSECA VIANA RÉU: UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED Nos termos da Súmula 39 do Egrégio Tribunal de Justiça, é facultado ao Juiz que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, LXXIV da CR), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade.

Portanto, para análise do pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora, venha documento comprobatório da alegada hipossuficiência, como por exemplo, comprovante de rendimentos, carteira de trabalho, última declaração completa do IRRF, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do benefício.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

MARCIO ALEXANDRE PACHECO DA SILVA Juiz Titular
22/11/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 16:24

Conclusos para despacho
21/11/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:56

Expedição de Certidão.
18/11/2024 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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