20/05/2025 09:48

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 09:48

Baixa Definitiva
20/05/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 17:35

Expedição de Informações.
06/05/2025 14:48

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 01:43

Decorrido prazo de PBL ODONTOLOGIA LTDA em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:44

Publicado Intimação em 08/04/2025.
09/04/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 16:30

Expedição de Informações.
04/04/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 14:28

Conclusos para despacho
03/04/2025 17:52

Expedição de Certidão.
25/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:05

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2025 08:44

Conclusos para julgamento
21/03/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 00:50

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 17:54

Conclusos para despacho
19/03/2025 17:53

Juntada de petição
19/03/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 17:47

Conclusos para despacho
13/03/2025 17:46

Expedição de Certidão.
13/03/2025 02:12

Decorrido prazo de WENNER ROBERTO CONCEICAO DA SILVA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:12

Decorrido prazo de BIANCA BINDES SILVA SARTORIO em 12/03/2025 23:59.
27/02/2025 22:12

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 07:31

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 07:29

Expedição de Certidão.
25/02/2025 07:29

Transitado em Julgado em 25/02/2025
17/02/2025 11:46

Expedição de Informações.
12/02/2025 01:40

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
12/02/2025 01:21

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/02/2025 11:30

Conclusos para decisão
10/02/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:32

Outras Decisões
05/02/2025 16:05

Conclusos para decisão
05/02/2025 16:05

Juntada de petição
17/12/2024 17:27

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/12/2024 17:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/12/2024 01:00

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
15/12/2024 21:49

Expedição de Outros documentos.
15/12/2024 21:49

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 12:05

Conclusos para despacho
13/12/2024 12:04

Juntada de petição
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de PBL ODONTOLOGIA LTDA em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:54

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 15:04

Juntada de petição
25/11/2024 13:52

Juntada de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 SENTENÇA Processo: 0805265-95.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANGELICA DE SOUSA PINTO RÉU: PBL ODONTOLOGIA LTDA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentençaelaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciados Jurídicos nº 13.9.1 e 13.9.3 oriundos dos Encontros de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023.

Com o trânsito, expeça-se mandado de pagamento de eventual saldo depositado voluntariamente pelo devedor em nome da parte credora ou de seu patrono, se tiver poderes para receber, independentemente de conclusão.

Após, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.

P.I.

RIO DAS OSTRAS, 22 de novembro de 2024.

GUSTAVO CORDEIRO LOMBA DE ARAUJO Juiz Substituto
22/11/2024 21:02

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 21:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/11/2024 17:43

Conclusos para julgamento
06/11/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:41

Recebidos os autos
26/09/2024 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANIELE GUEDES COSME DA ROCHA
26/09/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 06:56

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 06:56

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 05:24

Juntada de Projeto de sentença
25/09/2024 05:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/09/2024 00:18

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 00:18

Recebidos os autos
21/08/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANIELE GUEDES COSME DA ROCHA
20/08/2024 11:27

Audiência Conciliação realizada para 20/08/2024 10:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
20/08/2024 11:27

Juntada de Ata da Audiência
19/08/2024 16:44

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 17:06

Conclusos ao Juiz
25/07/2024 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2024 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2024 12:49

Audiência Conciliação designada para 20/08/2024 10:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
25/06/2024 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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