18/09/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 08:41

Expedição de Certidão.
16/09/2025 14:34

Expedição de Informações.
05/09/2025 16:00

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:58

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
02/09/2025 00:51

Decorrido prazo de LUIZ FRANCISCO VELOSO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:51

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 15:50

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:50

Transitado em Julgado em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 DESPACHO Processo:0807710-86.2024.8.19.0068 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ FRANCISCO VELOSO RÉU: RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A Cumpra-se v. acórdão.

Nada sendo requerido em 10 (dez) dias, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

RIO DAS OSTRAS, 22 de agosto de 2025.

SANDRO WURLITZER Juiz Substituto
25/08/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 17:08

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 23:39

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 23:39

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 23:39

Recebidos os autos
15/07/2025 23:39

Juntada de Petição de certidão de distribuição
07/05/2025 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/05/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:51

Juntada de Petição de contra-razões
23/01/2025 02:54

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/01/2025 13:49

Conclusos para decisão
14/01/2025 13:49

Expedição de Certidão.
14/01/2025 13:48

Juntada de Petição de extrato de grerj
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de LUIZ FRANCISCO VELOSO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:56

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 SENTENÇA Processo: 0807710-86.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ FRANCISCO VELOSO RÉU: RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008 com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DAS OSTRAS, 25 de outubro de 2024.

GUSTAVO CORDEIRO LOMBA DE ARAUJO Juiz Substituto
23/11/2024 01:25

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/10/2024 12:10

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 12:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/10/2024 12:10

Juntada de Projeto de sentença
23/10/2024 12:10

Recebidos os autos
23/10/2024 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
23/10/2024 11:11

Audiência Conciliação realizada para 23/10/2024 14:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
23/10/2024 11:11

Juntada de Ata da Audiência
22/10/2024 16:25

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 00:08

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 06/09/2024 23:59.
05/09/2024 19:49

Juntada de Petição de diligência
05/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 17:03

Expedição de Mandado.
03/09/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 18:26

Concedida a Antecipação de tutela
02/09/2024 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 14:43

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 14:43

Audiência Conciliação designada para 23/10/2024 14:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
02/09/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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