13/12/2024 16:45

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 16:45

Baixa Definitiva
13/12/2024 16:45

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:45

Transitado em Julgado em 13/12/2024
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 11/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:54

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0803379-85.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA CRISTINA LUCAS FERREIRA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 14 de novembro de 2024.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
25/11/2024 00:16

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 06:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/11/2024 23:13

Conclusos para julgamento
13/11/2024 23:13

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
13/11/2024 23:13

Juntada de Projeto de sentença
13/11/2024 23:13

Recebidos os autos
01/10/2024 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
01/10/2024 14:09

Audiência Conciliação realizada para 01/10/2024 14:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
01/10/2024 14:09

Juntada de Ata da Audiência
30/09/2024 04:38

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 15:43

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/08/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:56

Juntada de Petição de habilitação nos autos
01/08/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2024 16:25

Audiência Conciliação designada para 01/10/2024 14:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
01/08/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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