27/01/2025 17:47

Baixa Definitiva
27/01/2025 17:47

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 17:47

Baixa Definitiva
23/01/2025 03:01

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:46

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 09:01

Conclusos para despacho
14/01/2025 14:51

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
14/01/2025 02:05

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 02:05

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 02:04

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 17:12

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/12/2024 17:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/12/2024 17:12

Expedição de Certidão.
12/12/2024 17:12

Transitado em Julgado em 12/12/2024
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de ALICE BALDESSARINI em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 11/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:51

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
27/11/2024 00:11

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0803957-48.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALICE BALDESSARINI RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 30 de outubro de 2024.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
25/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 09:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/10/2024 02:59

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 02:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2024 02:59

Juntada de Projeto de sentença
30/10/2024 02:59

Recebidos os autos
14/10/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA DUARTE GOMES
14/10/2024 12:02

Audiência Conciliação realizada para 14/10/2024 12:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
14/10/2024 12:02

Juntada de Ata da Audiência
14/10/2024 11:11

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 09:46

Decisão Interlocutória de Mérito
10/09/2024 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2024 15:08

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 15:08

Audiência Conciliação designada para 14/10/2024 12:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
10/09/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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