28/04/2025 12:41

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 12:41

Baixa Definitiva
28/04/2025 12:40

Juntada de petição
11/04/2025 13:37

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:22

Expedição de Certidão.
10/04/2025 01:44

Decorrido prazo de REGINA CELIA SILVA DE OLIVEIRA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:44

Decorrido prazo de MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS em 09/04/2025 23:59.
25/03/2025 00:26

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2025 16:53

Conclusos para julgamento
13/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:35

Conclusos para despacho
21/02/2025 11:23

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
21/02/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:43

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 15:53

Conclusos para despacho
14/01/2025 15:53

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/01/2025 15:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/01/2025 15:52

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:52

Transitado em Julgado em 14/01/2025
11/12/2024 17:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/12/2024 01:33

Decorrido prazo de REGINA CELIA SILVA DE OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:33

Decorrido prazo de MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:55

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0825737-94.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REGINA CELIA SILVA DE OLIVEIRA RÉU: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Vindo o depósito e certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento.

Havendo alguma ocorrência técnica que impeça a expedição eletrônica, expeça-se omandado de pagamento na forma textual e comunique ao Banco do Brasil.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523, § 1º do CPC, independente de nova intimação.

Cientes as partes, ainda, que o juízo procederá, de imediato, ao protesto extrajudicial da certidão de crédito elaborada pelo Cartório, na forma do art. 517 do CPC, o que precederá à prática de qualquer outro ato executivo, salvo se a parte expressamente manifestar-se em sentido contrário.

Certificado o trânsito em julgado e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Substituto
24/11/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 12:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 16:58

Conclusos para julgamento
21/11/2024 16:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 16:58

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 16:58

Recebidos os autos
07/11/2024 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELLO VINICIUS RODRIGUES MUNIZ
06/11/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 00:18

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:18

Recebidos os autos
02/10/2024 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELLO VINICIUS RODRIGUES MUNIZ
02/10/2024 15:07

Audiência Conciliação realizada para 02/10/2024 15:00 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
02/10/2024 15:07

Juntada de Ata da Audiência
02/10/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 10:09

Juntada de Petição de contestação
03/08/2024 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2024 13:03

Audiência Conciliação designada para 02/10/2024 15:00 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
03/08/2024 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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