29/08/2025 14:44

Baixa Definitiva
29/08/2025 14:44

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 14:44

Expedição de Certidão.
29/06/2025 01:53

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0873429-90.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NILSON GOMES DA CONCEICAO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o V.

Acórdão.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
23/06/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:07

Outras Decisões
18/06/2025 09:03

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 08:16

Recebidos os autos
18/06/2025 08:16

Juntada de Petição de certidão de distribuição
06/05/2025 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/05/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 10:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/02/2025 14:49

Conclusos para decisão
16/02/2025 00:17

Decorrido prazo de MAURO MOREIRA DE SOUSA em 14/02/2025 23:59.
11/02/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:32

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
31/01/2025 00:32

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0873429-90.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE : NILSON GOMES DA CONCEICAO RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: ANA PAULA DE SOUZA PINTO Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 29 de janeiro de 2025.
29/01/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 23:10

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 12:12

Conclusos para despacho
28/01/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de MAURO MOREIRA DE SOUSA em 13/12/2024 23:59.
09/12/2024 18:15

Juntada de Petição de recurso inominado
29/11/2024 21:54

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0873429-90.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NILSON GOMES DA CONCEICAO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
27/11/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 12:15

Conclusos para julgamento
21/11/2024 12:15

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/11/2024 12:15

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 12:15

Recebidos os autos
06/11/2024 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
21/06/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 12:07

Conclusos ao Juiz
29/03/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 15:47

Expedição de Certidão.
11/03/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2023 23:59.
05/01/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 14:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2022 12:00

Conclusos ao Juiz
19/12/2022 12:00

Distribuído por sorteio
19/12/2022 12:00

Juntada de Petição de outros documentos
19/12/2022 11:59

Juntada de Petição de outros documentos
19/12/2022 11:59

Juntada de Petição de outros documentos
19/12/2022 11:58

Juntada de Petição de outros documentos
19/12/2022 11:51

Juntada de Petição de outros documentos
19/12/2022 11:50

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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