04/08/2025 13:56

Remessa
24/07/2025 13:02

Remessa
01/07/2025 13:08

Documento
30/06/2025 13:19

Confirmada
30/06/2025 00:05

Publicação
27/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0810794-70.2023.8.19.0023 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Ação: 0810794-70.2023.8.19.0023 Protocolo: 3204/2024.01061603 APELANTE: KAUE RYAN CARDOSO MAGALHAES REP P S MAE MARIA ADELINA SOARES CARDOSO ADVOGADO: NATHALIA MAIOLINO OAB/RJ-241694 APELADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

ADVOGADO: EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHÃO OAB/SP-424771 APELADO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL OAB/RJ-089940 Relator: DES.

LUIZ EDUARDO C CANABARRO Funciona: Ministério Público Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

AUSÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO A QUE ALUDE O ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

SABE-SE QUE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SE DESTINAM A CORRIGIR AS OMISSÕES, OBSCURIDADES, CONTRADIÇÕES, OU ERRO MATERIAL, QUANDO NO ACÓRDÃO O SEU SENTIDO NÃO PODE SER DEPREENDIDO, NÃO SE PRESTANDO AO NOVO JULGAMENTO DE MATÉRIA JÁ APRECIADA E DECIDIDA, SENÃO EM HIPÓTESE DE EXCEPCIONAL EFEITO INFRINGENTE, O QUE NÃO SE VERIFICA NO PRESENTE CASO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃOREJEITADOS.

Conclusões: À UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A).

RELATOR(A).
26/06/2025 14:01

Documento
26/06/2025 13:56

Conclusão
26/06/2025 00:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/06/2025 10:38

Documento
04/06/2025 11:39

Confirmada
04/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 16:08

Inclusão em pauta
29/05/2025 18:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/05/2025 15:32

Conclusão
27/05/2025 15:27

Documento
12/05/2025 00:05

Publicação
08/05/2025 14:44

Mero expediente
07/05/2025 14:06

Conclusão
07/05/2025 14:05

Documento
06/05/2025 08:47

Documento
25/04/2025 11:51

Confirmada
25/04/2025 00:05

Publicação
15/04/2025 13:01

Documento
15/04/2025 12:54

Conclusão
15/04/2025 00:02

Provimento em Parte
03/04/2025 08:40

Documento
01/04/2025 09:41

Confirmada
01/04/2025 00:05

Publicação
10/03/2025 16:48

Inclusão em pauta
26/02/2025 19:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/12/2024 11:21

Conclusão
16/12/2024 08:53

Documento
05/12/2024 13:50

Confirmada
05/12/2024 13:48

Mero expediente
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 209ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 25/11/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.

APELAÇÃO 0810794-70.2023.8.19.0023 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Ação: 0810794-70.2023.8.19.0023 Protocolo: 3204/2024.01061603 APELANTE: KAUE RYAN CARDOSO MAGALHAES REP P S MAE MARIA ADELINA SOARES CARDOSO ADVOGADO: NATHALIA MAIOLINO OAB/RJ-241694 APELADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

ADVOGADO: EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHÃO OAB/SP-424771 APELADO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL OAB/RJ-089940 Relator: DES.

LUIZ EDUARDO C CANABARRO
25/11/2024 11:20

Conclusão
25/11/2024 11:10

Distribuição
24/11/2024 22:15

Remessa
24/11/2024 21:41

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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