14/07/2025 10:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/07/2025 16:31

Juntada de petição
24/06/2025 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2025 07:08

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 07:08

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 18:04

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 20:55

Expedição de Certidão.
27/04/2025 00:21

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DA COSTA em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:21

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:21

Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 25/04/2025 23:59.
08/04/2025 13:11

Juntada de petição
27/03/2025 00:13

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 16:41

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:41

Decisão Interlocutória de Mérito
21/03/2025 18:03

Conclusos para decisão
20/03/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 01:12

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:05

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/03/2025 09:44

Conclusos para decisão
17/02/2025 18:51

Expedição de Certidão.
17/02/2025 18:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/02/2025 18:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/02/2025 00:55

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DA COSTA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:55

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:55

Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:18

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DA COSTA em 05/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:22

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 14:15

Expedição de Certidão.
17/01/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 18:11

Conclusos para despacho
18/12/2024 10:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/12/2024 15:08

Juntada de petição
28/11/2024 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0819581-81.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE HENRIQUE DA COSTA RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A, OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1- Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente planilha discriminativa do alegado débito, informando o comprovado CNPJ e/ou CPF da parte ré, observando-se os termos estabelecidos no artigo 524 do CPC., informando ainda, quanto ao cumprimento ou não da obrigação de fazer, porventura, determinada emsentença juntando comprovantes, nos termos do artigo 373, I do CPC. 2-Neste sentido cumpre esclarecer que,em caso de obrigação de pagar, por se tratarem de meros cálculos aritméticos,poderá a parte para sua elaboração utilizar-se da ferramenta de auxílio de cálculos de débitos judiciais, que se encontradisponível no site do TJRJ ( http://www.tjrj.jus.br - onde deverá clicar em "serviços" e depois em "cálculos de débitos judiciais"). 3- No que concerne a obrigação de fazer, ressalte-se que, em caso de multa cominatóriapelo descumprimento de obrigação de fazer, descabe os acréscimos de juros legais, correção monetária,tampouco a incidência de multa de 10% (dez por cento) prevista no artigo 523 §1º do CPC,consoante o disposto no enunciado nº13.9.5 doAviso TJº17/2023, bem como artigo 55 da Lei 9.099/95, insta ainda esclarecer que, se for o caso, deverão ser apresentados os devidos comprovantes do alegado descumprimento, os quais deverão ser posteriores ao término do prazo estabelecido em sentença, sob pena de indeferimento. 4-Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certificados, retornem cls.> RIO DE JANEIRO, 25 de novembro de 2024.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
26/11/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 08:52

Conclusos para despacho
13/11/2024 17:40

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:40

Transitado em Julgado em 13/11/2024
12/11/2024 16:59

Juntada de petição
15/10/2024 17:11

Juntada de petição
09/10/2024 00:09

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:09

Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 08/10/2024 23:59.
03/10/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
03/09/2024 11:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/09/2024 23:28

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 23:28

Juntada de Projeto de sentença
02/09/2024 23:28

Recebidos os autos
21/08/2024 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
21/08/2024 15:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/08/2024 15:00 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
21/08/2024 15:38

Juntada de Ata da Audiência
20/08/2024 10:22

Juntada de Petição de contestação
29/07/2024 07:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/07/2024 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2024 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2024 17:15

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 17:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/08/2024 15:00 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
26/07/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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