15/07/2025 12:57

Documento
21/05/2025 23:23

Baixa Definitiva
21/05/2025 23:22

Documento
16/04/2025 08:15

Confirmada
06/03/2025 12:03

Documento
28/01/2025 17:57

Documento
28/01/2025 10:14

Confirmada
28/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 15:06

Documento
24/01/2025 11:42

Conclusão
23/01/2025 00:00

Não-Provimento
16/12/2024 09:51

Inclusão em pauta
12/12/2024 00:00

Adiado
28/11/2024 05:32

Confirmada
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 09/12/2024, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES: 10 a 12/12/2024.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.101.

APELAÇÃO 0811949-63.2022.8.19.0211 Assunto: Acessão / Aquisição / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0811949-63.2022.8.19.0211 Protocolo: 3204/2024.00655189 APELANTE: LAZIENE MARIA DE MELLO APELANTE: CLAUDIA DE JESUS ANTUNES DE SOUZA APELANTE: MARIA APARECIDA GOMES THEODORO DA CRUZ APELANTE: ROSANA DE SOUZA AFFONSO APELANTE: TERESINHA DE SOUZA CORDEIRO DA SILVA APELANTE: VALESCA DA CRUZ BRAGA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: MARILENA RODRIGUES SUHETT OAB/RJ-046349 ADVOGADO: ADILSON SILVA DE PAULA OAB/RJ-051356 APELADO: ELVIMA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: RAQUEL DE MENEZES MAGALHÃES OAB/RJ-160708 ADVOGADO: NILTON STERCHELE NUNES PEREIRA JUNIOR OAB/RJ-066792 APELADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA
26/11/2024 13:07

Inclusão em pauta
14/11/2024 16:45

Documento
14/11/2024 00:00

Retirada de pauta
12/11/2024 13:56

Documento
08/11/2024 13:08

Inclusão em pauta
07/11/2024 00:00

Adiado
22/10/2024 05:46

Confirmada
22/10/2024 00:05

Publicação
21/10/2024 16:01

Inclusão em pauta
03/09/2024 10:09

Documento
03/09/2024 10:08

Documento
07/08/2024 14:15

Confirmada
06/08/2024 00:05

Publicação
05/08/2024 09:50

Decisão
02/08/2024 13:35

Conclusão
01/08/2024 00:06

Publicação
30/07/2024 19:50

Confirmada
30/07/2024 16:06

Mero expediente
30/07/2024 13:07

Conclusão
30/07/2024 13:00

Distribuição
27/07/2024 18:29

Remessa
27/07/2024 18:28

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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