19/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0950135-80.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOANA ANGELICA LEMOS DE CASTRO RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1.

Id. 198994987 : Expeça-se ofício à Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC para que apresente a planilha com as informações dos valores devidos como "se vivo fosse" da ex-servidora ALBORINA DE LEMOS CASTRO, mês a mês, desde novembro de 2018 até a data de envio das informações.

Prazo de 15 dias.

Instrua-se o ofício com cópia do documento de id. 198994987.

Decorrido sem resposta, expeça-se MBA. 2.

Id. 217331135: Expeça-se ofício ao Rioprevidência para que apresente planilha dos valores pagosà título de pensão à Sra.

JOANA ANGÉLICA LEMOS DE CASTRO, em razão do falecimento da segurada ALBORINA DE LEMOS CASTRO.

Prazo de 15 dias.

Decorrido sem resposta, expeça-se MBA.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Substituto
15/08/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 16:36

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 16:36

Expedição de Certidão.
11/08/2025 17:17

Expedição de Ofício.
06/06/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 15:20

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:07

Expedição de Ofício.
28/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0950135-80.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOANA ANGELICA LEMOS DE CASTRO RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se v. acórdão.

Ciência às partes.

O Eg.

Tribunal de Justiça anulou a sentença "determinando-se o prosseguimento do feito, com a expedição dos ofícios requeridos pela parte ré, em sua peça de defesa." (index 186298173).

Assim, expeça-se ofício ao ao órgão de origem do ex-servidor para que seja apresentada a planilha com as informações dos valores devidos como “se vivo fosse” ao ex-servidor, bem como expedição de ofício ao Rioprevidência para apresentar planilha dos valores pagos.

Prazo: 20 dias, sob pena de busca e apreensão.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Substituto
24/04/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/04/2025 14:26

Conclusos para decisão
16/04/2025 08:50

Recebidos os autos
16/04/2025 08:50

Juntada de Petição de termo de autuação
16/08/2024 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
15/08/2024 14:35

Expedição de Certidão.
15/08/2024 00:07

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/08/2024 23:59.
05/08/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
04/08/2024 00:03

Decorrido prazo de BRUNO CARLOS DA SILVA PINHO DE OLIVEIRA em 02/08/2024 23:59.
04/08/2024 00:03

Decorrido prazo de MARCELO PIRES BRANCO DA COSTA em 02/08/2024 23:59.
18/07/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:46

Expedição de Certidão.
10/07/2024 12:52

Juntada de Petição de apelação
03/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:49

Julgado improcedente o pedido
24/06/2024 15:03

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 15:03

Expedição de Certidão.
07/06/2024 00:06

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/06/2024 23:59.
22/05/2024 00:32

Decorrido prazo de MARCELO PIRES BRANCO DA COSTA em 21/05/2024 23:59.
01/05/2024 00:10

Decorrido prazo de MARCELO PIRES BRANCO DA COSTA em 30/04/2024 23:59.
24/04/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 00:08

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 01:00

Conclusos ao Juiz
12/04/2024 01:17

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/04/2024 23:59.
09/04/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:58

Expedição de Certidão.
02/04/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:16

Decorrido prazo de MARCELO PIRES BRANCO DA COSTA em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 00:52

Decorrido prazo de BRUNO CARLOS DA SILVA PINHO DE OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 23:53

Expedição de Certidão.
18/03/2024 22:34

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 00:05

Publicado Intimação em 26/02/2024.
25/02/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 16:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/02/2024 01:02

Conclusos ao Juiz
18/02/2024 00:24

Decorrido prazo de MARCELO PIRES BRANCO DA COSTA em 16/02/2024 23:59.
23/01/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 00:56

Publicado Intimação em 22/01/2024.
10/01/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:35

Conclusos ao Juiz
20/12/2023 00:26

Decorrido prazo de MARCELO PIRES BRANCO DA COSTA em 19/12/2023 23:59.
08/12/2023 08:55

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 00:18

Publicado Intimação em 17/11/2023.
17/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
16/11/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 17:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOANA ANGELICA LEMOS DE CASTRO - CPF: *10.***.*58-53 (AUTOR).
14/11/2023 14:42

Conclusos ao Juiz
14/11/2023 14:22

Expedição de Certidão.
13/11/2023 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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