21/07/2025 14:33

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/07/2025 14:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/07/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 14:04

Conclusos ao Juiz
01/05/2025 09:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/04/2025 00:52

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 13:15

Conclusos para despacho
26/04/2025 10:50

Recebidos os autos
26/04/2025 10:50

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/03/2025 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/03/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 14:06

Conclusos para despacho
24/02/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 11:21

Juntada de Petição de contra-razões
21/02/2025 05:36

Conclusos para despacho
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 21:43

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/11/2024 13:34

Conclusos para julgamento
27/11/2024 13:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/11/2024 13:34

Juntada de Projeto de sentença
27/11/2024 13:34

Recebidos os autos
05/11/2024 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
09/07/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 08:56

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 10:47

Expedição de Certidão.
05/06/2024 00:14

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA CUNHA CARVALHO em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:14

Decorrido prazo de FRANCOISE NADIR POEYS ALBUQUERQUE em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:14

Decorrido prazo de WALNICE XAVIER DOS SANTOS em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:14

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PUCCINI LARA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:14

Decorrido prazo de CRISTINA MARIA PESTILO RIBEIRO NASCIMENTO em 04/06/2024 23:59.
30/04/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 10:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/02/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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