16/12/2024 15:12

Baixa Definitiva
16/12/2024 15:12

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 15:12

Baixa Definitiva
16/12/2024 15:12

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:12

Transitado em Julgado em 16/12/2024
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de MATHEUS FERREIRA ASSIMOS DA SILVA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de FERNANDO FERREIRA ASSIMOS em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de F.AB. ZONA OESTE S.A. em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 12/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de MATHEUS FERREIRA ASSIMOS DA SILVA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de FERNANDO FERREIRA ASSIMOS em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de F.AB. ZONA OESTE S.A. em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:22

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0802656-66.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MATHEUS FERREIRA ASSIMOS DA SILVA, FERNANDO FERREIRA ASSIMOS RÉU: F.AB.

ZONA OESTE S.A., RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A Embargos de Declaração tempestivos que são rejeitados porque inexistem os vícios previstos no art. 1022, do CPC na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestado pela via recursal própria.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

DANIELA REETZ DE PAIVA Juiz Titular
26/11/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/11/2024 13:47

Conclusos para julgamento
26/11/2024 13:47

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:57

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0802656-66.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MATHEUS FERREIRA ASSIMOS DA SILVA, FERNANDO FERREIRA ASSIMOS RÉU: F.AB.

ZONA OESTE S.A., RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 9 de novembro de 2024.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
11/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 22:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/11/2024 22:38

Conclusos para julgamento
09/11/2024 18:58

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/11/2024 18:58

Juntada de Projeto de sentença
09/11/2024 18:58

Recebidos os autos
26/09/2024 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELIANA WERNECK CESAR
26/09/2024 13:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/09/2024 13:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
26/09/2024 13:08

Juntada de Ata da Audiência
26/09/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 22:24

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 10:07

Juntada de Petição de contestação
01/09/2024 19:23

Juntada de Petição de ciência
30/08/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 12:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/09/2024 13:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
29/08/2024 10:30

Juntada de Petição de ciência
19/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 19/08/2024.
19/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 13:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 12/09/2024 14:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
15/08/2024 20:46

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 20:46

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 16:21

Conclusos ao Juiz
28/07/2024 21:17

Juntada de Petição de ciência
25/07/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 10:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/09/2024 14:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
01/07/2024 00:06

Publicado Intimação em 01/07/2024.
30/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 15:53

Audiência Conciliação cancelada para 15/08/2024 14:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
27/06/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:18

Outras Decisões
24/06/2024 11:18

Conclusos ao Juiz
18/06/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2024 11:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2024 11:52

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 11:52

Audiência Conciliação designada para 15/08/2024 14:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
14/06/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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