13/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 203ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 11/11/2024 11:00.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: *** QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** 896.

APELAÇÃO 0897962-45.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0897962-45.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01028135 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: SILVIA DE FARIAS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO: ELAINE FEIJÓ DA SILVA OAB/RJ-133979 Relator: DES.

MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A AUDIENCIA. 1a.

VICE-PRESIDENTE: DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO: FABIANO ALEIXO VIEIRA
06/11/2024 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
06/11/2024 13:15

Expedição de Certidão.
16/10/2024 17:45

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:58

Juntada de Petição de contra-razões
14/10/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:58

Expedição de Certidão.
10/10/2024 23:16

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 02:00

Julgado procedente o pedido
18/09/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:43

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 13:07

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 13:06

Expedição de Certidão.
16/09/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 19:45

Expedição de Certidão.
06/09/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 01:23

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 17:01

Juntada de carta
06/08/2024 18:39

Juntada de Petição de diligência
05/08/2024 16:52

Expedição de Mandado.
05/08/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 15:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/07/2024 11:24

Expedição de Certidão.
30/07/2024 10:12

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 10:12

Expedição de Certidão.
29/07/2024 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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