02/12/2024 12:12

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 12:12

Baixa Definitiva
02/12/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:45

Expedição de Informações.
25/11/2024 11:46

Expedição de Certidão.
25/11/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 22:01

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 22:01

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 17:25

Conclusos para despacho
14/11/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 DECISÃO Processo: 0802366-27.2024.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DAIANA DE ALMEIDA FRIAS EXECUTADO: CLARO S A 1 - Considerando o não pagamento voluntário no prazo legal, defiro o requerimento de penhora online, via SISBAJUD (Enunciado nº 13.1.8. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES Nº 17/2023). 2 - Realizei, ainda, nesta data a solicitação de bloqueio nas contas da parte executada CLARO S A - CNPJ: 40.***.***/0001-47 no valor de R$ 94,85, via SISBAJUD, conforme protocolo anexo. 3 - Aguarde-se 5 (cinco) dias para verificação da efetividade da medida e determinação de intimação do executado para os fins de que trata o art. 854, §3°, do CPC, se for o caso. 4 - Caso resulte parcial ou integralmente frutífera a penhora determinada, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, alegue alguma das questões previstas no art. 854, § 3º, do CPC. 5 - Decorrido o prazo acima referido, não havendo manifestação do executado, mas encontrado patrimônio expropriável, intime-se o exequente para que informe, também em 5 (cinco) dias, seus dados bancários para viabilização da expedição do mandado de pagamento, bem como para que indique como deseja prosseguir com a execução. 6 - Na hipótese de ausência de patrimônio expropriável encontrado, certifique-se e retornem conclusos para nova tentativa de constrição eletrônica, na modalidade repetição programada por 30 (trinta) dias (“teimosinha”), como último ato executivo admitido no procedimento do Juizado. 7 - Fica desde logo ciente a parte exequente que, caso resulte infrutífera a tentativa de constrição eletrônica na modalidade de repetição programada, o presente cumprimento de sentença será extinto, ocasião em que se extrairá certidão de dívida em seu favor (Enunciado nº 13.1.6. do AVISO TJ/COJES n° 17/2023).

RIO DAS OSTRAS, 6 de novembro de 2024.

GUSTAVO CORDEIRO LOMBA DE ARAUJO Juiz Substituto
11/11/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/10/2024 13:30

Conclusos para decisão
31/10/2024 13:30

Expedição de Informações.
24/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 10:44

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 10:43

Expedição de Certidão.
09/09/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 18:50

Expedição de Certidão.
03/09/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 08:53

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 08:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/08/2024 14:47

Expedição de Informações.
12/08/2024 13:34

Expedição de Certidão.
12/08/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 00:43

Decorrido prazo de CLARO S A em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 13:42

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
14/07/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2024 14:39

Expedição de Certidão.
14/07/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 11:36

Conclusos ao Juiz
11/07/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 11:30

Expedição de Certidão.
11/07/2024 11:30

Transitado em Julgado em 11/07/2024
11/07/2024 09:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/07/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
23/06/2024 00:04

Decorrido prazo de DAIANA DE ALMEIDA FRIAS em 21/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:04

Decorrido prazo de CLARO S A em 21/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 10:17

Audiência Conciliação cancelada para 06/06/2024 17:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
06/06/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 09:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
05/06/2024 20:38

Juntada de Petição de outros documentos
05/06/2024 16:31

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 00:09

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 14:28

Conclusos ao Juiz
04/04/2024 00:54

Publicado Intimação em 03/04/2024.
04/04/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/03/2024 13:57

Expedição de Informações.
25/03/2024 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2024 10:07

Conclusos ao Juiz
25/03/2024 10:07

Audiência Conciliação designada para 06/06/2024 17:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
25/03/2024 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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