11/08/2025 14:23

Redistribuição
11/08/2025 14:23

Remessa
11/08/2025 14:23

Trânsito em julgado
01/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2025 14:37

Conclusão
24/06/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 12:41

Juntada de petição
10/04/2025 17:52

Remessa
10/04/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 12:48

Juntada de petição
07/04/2025 18:05

Juntada de petição
31/03/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:53

Juntada de petição
04/12/2024 00:00

Intimação

As alegações feitas pela parte embargante não possuem o condão de gerar o acolhimento dos embargos declaratórios.

Inexiste omissão, contradição ou obscuridade na sentença.

Assim, o que se percebe, em verdade, é a irresignação da parte em relação ao conteúdo da sentença, o que desafia recurso próprio, não se amoldando, portanto, aos ditames do art. 1.022 do CPC. /r/r/n/nA fixação do parâmetro possui amplo amparo em melhor doutrina e jurisprudência. /r/r/n/nMantenho a sentença de improcedência, tal como lançada.

I.
30/11/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 09:32

Conclusão
12/09/2024 09:32

Recurso
07/06/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 14:04

Conclusão
07/06/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 09:01

Conclusão
06/02/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 06:03

Juntada de petição
18/09/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 15:13

Conclusão
23/06/2023 15:13

Recurso
23/06/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 10:30

Juntada de petição
14/04/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 14:15

Conclusão
13/03/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 05:43

Juntada de petição
28/07/2022 05:43

Juntada de petição
02/07/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 12:00

Julgado procedente o pedido
01/06/2022 12:00

Conclusão
29/04/2022 21:31

Remessa
29/04/2022 19:14

Conclusão
29/04/2022 19:14

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 13:45

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 18:56

Remessa
23/09/2021 18:15

Conclusão
23/09/2021 18:15

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 09:34

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 22:46

Juntada de petição
07/07/2021 18:33

Juntada de petição
04/05/2021 20:14

Conclusão
04/05/2021 20:14

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 20:12

Ato ordinatório praticado
29/01/2021 14:04

Juntada de petição
26/01/2021 05:54

Assistência judiciária gratuita
26/01/2021 05:54

Conclusão
25/01/2021 18:20

Ato ordinatório praticado
22/01/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2021 13:53

Ato ordinatório praticado
18/12/2020 15:11

Ato ordinatório praticado
16/12/2020 15:56

Juntada de petição
13/10/2020 14:59

Ato ordinatório praticado
21/07/2020 14:44

Entrega em carga/vista
10/03/2020 17:27

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2020 17:27

Conclusão
10/03/2020 17:27

Publicado Despacho em 17/07/2020
20/02/2020 12:28

Conclusão
20/02/2020 12:28

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2019 12:35

Ato ordinatório praticado
11/12/2019 12:06

Ato ordinatório praticado
09/12/2019 15:47

Conclusão
09/12/2019 15:47

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2019 15:47

Publicado Despacho em 13/12/2019
06/12/2019 10:08

Ato ordinatório praticado
26/11/2019 18:56

Ato ordinatório praticado
17/10/2019 15:25

Outras Decisões
17/10/2019 15:25

Conclusão
17/10/2019 15:25

Publicado Decisão em 29/11/2019
15/10/2019 14:39

Ato ordinatório praticado
14/10/2019 15:45

Juntada de petição
24/09/2019 15:13

Ato ordinatório praticado
27/05/2019 12:17

Juntada de petição
16/04/2019 14:10

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2019 14:10

Conclusão
16/04/2019 14:10

Publicado Despacho em 17/05/2019
31/01/2019 17:48

Ato ordinatório praticado
07/08/2018 15:36

Juntada de petição
05/06/2018 11:44

Juntada de petição
27/03/2018 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2018 16:17

Ato ordinatório praticado
05/03/2018 17:32

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2018 17:32

Conclusão
07/11/2017 16:33

Juntada de petição
04/09/2017 18:52

Ato ordinatório praticado
04/09/2017 18:30

Juntada de petição
19/01/2017 16:46

Remessa
19/01/2017 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2017 14:26

Ato ordinatório praticado
19/01/2017 14:19

Juntada de petição
27/09/2016 13:37

Recurso
27/09/2016 13:37

Conclusão
21/09/2016 15:43

Ato ordinatório praticado
20/02/2016 14:41

Juntada de petição
26/11/2015 17:59

Outras Decisões
26/11/2015 17:59

Publicado Decisão em 22/01/2016
26/11/2015 17:59

Conclusão
04/11/2015 16:40

Ato ordinatório praticado
03/11/2015 14:55

Juntada de petição
14/09/2015 10:23

Ato ordinatório praticado
14/09/2015 10:23

Juntada de petição
14/08/2015 16:37

Remessa
22/06/2015 15:46

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2015 15:46

Publicado Despacho em 09/07/2015
22/06/2015 15:46

Conclusão
27/03/2015 11:13

Ato ordinatório praticado
19/02/2015 13:23

Juntada de petição
12/05/2014 10:13

Conclusão
12/05/2014 10:13

Publicado Decisão em 03/07/2014
12/05/2014 10:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/05/2014 07:51

Ato ordinatório praticado
25/03/2014 16:32

Juntada de petição
05/02/2014 09:55

Ato ordinatório praticado
05/02/2014 09:53

Ato ordinatório praticado
05/02/2014 09:52

Ato ordinatório praticado
03/02/2014 15:48

Ato ordinatório praticado
12/03/2013 17:31

Juntada de petição
22/02/2013 15:31

Documento
20/09/2012 13:50

Expedição de documento
24/08/2012 16:25

Ato ordinatório praticado
14/05/2012 18:56

Juntada de petição
21/04/2012 14:37

Ato ordinatório praticado
21/04/2012 14:10

Juntada de petição
16/03/2012 11:26

Despacho
05/03/2012 15:37

Audiência
30/11/2011 12:48

Expedição de documento
29/11/2011 16:38

Ato ordinatório praticado
29/11/2011 15:58

Expedição de documento
13/10/2011 17:25

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2011 17:25

Conclusão
13/10/2011 17:25

Publicado Despacho em 16/11/2011
06/10/2011 15:24

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2011

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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