08/01/2025 14:24

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 14:24

Baixa Definitiva
08/01/2025 12:14

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:14

Transitado em Julgado em 08/01/2025
19/12/2024 00:46

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO VENANCIO DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:46

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:45

Decorrido prazo de MAURICIO CORREA DE BRITO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:45

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 18/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de MAURICIO CORREA DE BRITO em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO VENANCIO DOS SANTOS em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
04/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/12/2024 07:18

Conclusos para julgamento
28/11/2024 11:31

Expedição de Certidão.
27/11/2024 23:41

Expedição de Certidão.
27/11/2024 23:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:18

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
18/11/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0846006-27.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIS CLAUDIO VENANCIO DOS SANTOS RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

DUQUE DE CAXIAS, 9 de novembro de 2024.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
14/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 16:11

Conclusos para julgamento
08/11/2024 16:11

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência do autor à audiência
08/11/2024 16:11

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 16:11

Recebidos os autos
05/11/2024 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIAN COUTO COSTA
05/11/2024 11:50

Audiência Conciliação realizada para 05/11/2024 11:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
05/11/2024 11:50

Juntada de Ata da Audiência
04/11/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 13:41

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 12:12

Juntada de Petição de habilitação nos autos
06/09/2024 00:07

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 22:29

Juntada de Petição de diligência
05/09/2024 00:11

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 17:27

Expedição de Mandado.
03/09/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:18

Concedida a Antecipação de tutela
03/09/2024 13:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 13:24

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 13:24

Audiência Conciliação designada para 05/11/2024 11:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
03/09/2024 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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