10/03/2025 13:39

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 00:00

Intimação

Cumpra-se o V.

Acódão./r/r/n/nConsiderando a alteração ao parágrafo 4º do artigo 229-A da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça (parte judicial), considerando, ainda, que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça, dê-se baixa e arquive-se./r/r/n/nCAB/r/nmat. 01/16471
07/01/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 13:01

Trânsito em julgado
24/05/2022 12:39

Remessa
24/05/2022 12:39

Ato ordinatório praticado
08/05/2022 06:25

Juntada de petição
04/04/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 12:40

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 12:40

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 18:50

Juntada de petição
18/02/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 09:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/02/2022 09:50

Conclusão
16/02/2022 09:50

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 14:26

Juntada de petição
27/01/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 18:21

Conclusão
25/01/2022 18:21

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 18:20

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 21:29

Juntada de petição
29/11/2021 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 19:00

Conclusão
22/11/2021 19:00

Julgado improcedente o pedido
27/10/2021 19:34

Juntada de petição
19/10/2021 15:06

Juntada de documento
19/10/2021 15:02

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 10:58

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 11:50

Juntada de petição
10/09/2021 12:43

Juntada de documento
10/09/2021 12:38

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 20:15

Juntada de petição
03/09/2021 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 08:52

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 08:52

Conclusão
30/08/2021 16:10

Ato ordinatório praticado
11/08/2021 22:09

Juntada de petição
06/08/2021 17:50

Juntada de petição
02/08/2021 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2021 08:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/07/2021 08:07

Conclusão
28/07/2021 18:22

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 12:12

Juntada de petição
18/06/2021 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2021 11:25

Conclusão
15/06/2021 11:25

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 13:13

Juntada de petição
27/04/2021 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2021 17:38

Ato ordinatório praticado
27/04/2021 17:37

Ato ordinatório praticado
05/04/2021 18:56

Juntada de petição
04/04/2021 21:09

Juntada de petição
25/03/2021 14:08

Documento
08/03/2021 12:55

Juntada de petição
19/02/2021 17:44

Expedição de documento
18/02/2021 18:31

Expedição de documento
18/02/2021 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2021 17:04

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 17:04

Conclusão
27/01/2021 18:19

Juntada de petição
25/01/2021 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2021 16:02

Conclusão
22/01/2021 16:02

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 16:01

Ato ordinatório praticado
22/01/2021 15:54

Juntada de documento
20/01/2021 15:30

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2021

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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