18/09/2025 16:04

Conclusão
02/09/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 12:47

Juntada de petição
07/08/2025 00:00

Intimação

Impugnação tempestiva.

Ao impugnado.
04/08/2025 22:52

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 18:42

Juntada de petição
25/04/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:14

Outras Decisões
25/03/2025 17:14

Conclusão
25/03/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 18:28

Juntada de petição
07/03/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 12:47

Juntada de petição
07/01/2025 00:00

Intimação

Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2019 e o Art. 229-A §1º, I, da Consolidação Normativa da CGJ, proferi o seguinte ato ordinatório: Cumpra-se o V. acórdão, no prazo de cinco dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, fiquem as partes cientes de que o processo será remetido à Central de Arquivamento do 1º NUR.
17/12/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 21:15

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 21:10

Trânsito em julgado
26/01/2023 10:09

Remessa
26/01/2023 09:00

Juntada de petição
25/01/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 18:55

Juntada de petição
17/09/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2022 11:12

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 14:09

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 14:09

Conclusão
14/07/2022 13:18

Juntada de petição
30/06/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 13:37

Julgado procedente o pedido
26/05/2022 13:37

Conclusão
26/11/2021 21:51

Juntada de petição
08/11/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 15:41

Conclusão
03/11/2021 15:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/11/2021 15:41

Juntada de documento
06/10/2021 15:28

Juntada de documento
06/10/2021 15:28

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 12:32

Juntada de petição
29/09/2021 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2021 12:52

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 00:59

Juntada de petição
25/09/2021 16:19

Conclusão
25/09/2021 16:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/09/2021 16:15

Processo Desarquivado
19/08/2021 17:22

Arquivado Definitivamente
21/07/2021 18:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/07/2021 18:40

Conclusão
01/02/2021 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2020 12:19

Juntada de documento
13/11/2020 18:24

Expedição de documento
12/11/2020 15:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/11/2020 15:24

Conclusão
12/11/2020 15:23

Juntada de documento
16/10/2020 11:30

Juntada de petição
09/10/2020 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2020 13:50

Conclusão
07/10/2020 13:50

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 19:03

Juntada de petição
01/10/2020 11:20

Juntada de petição
28/08/2020 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2020 15:28

Assistência judiciária gratuita
13/07/2020 15:28

Conclusão
30/06/2020 21:58

Juntada de petição
13/05/2020 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2020 11:47

Conclusão
11/05/2020 11:47

Outras Decisões
11/05/2020 11:20

Juntada de petição
07/05/2020 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2020 16:54

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2020 16:54

Conclusão
06/05/2020 12:35

Juntada de documento
30/04/2020 14:23

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2020 14:23

Conclusão
30/04/2020 11:44

Juntada de petição
03/04/2020 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2019 12:49

Conclusão
29/11/2019 12:49

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2019 12:48

Ato ordinatório praticado
29/11/2019 12:26

Juntada de documento
14/11/2019 17:48

Juntada de petição
17/10/2019 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2019 12:21

Ato ordinatório praticado
02/09/2019 18:46

Juntada de petição
29/08/2019 15:54

Juntada de petição
15/08/2019 12:12

Conclusão
15/08/2019 12:12

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2019 17:29

Juntada de documento
30/07/2019 02:07

Documento
08/07/2019 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2019 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2019 14:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/05/2019 14:00

Conclusão
29/05/2019 14:00

Ato ordinatório praticado
28/05/2019 20:57

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2019

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Petição • Arquivo

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