12/02/2025 11:40

Baixa Definitiva
12/02/2025 11:40

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 11:40

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:39

Expedição de Certidão.
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo de FABIOLA DA SILVA em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:19

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0858778-19.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VAGNER MUNIZ VIEIRA REQUERIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
28/11/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/11/2024 11:58

Conclusos para julgamento
26/11/2024 11:58

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/11/2024 11:58

Juntada de Projeto de sentença
26/11/2024 11:58

Recebidos os autos
07/11/2024 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO AURELIO COURI VARGAS
18/06/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 16:30

Conclusos ao Juiz
18/04/2024 00:27

Decorrido prazo de VAGNER MUNIZ VIEIRA em 17/04/2024 23:59.
13/03/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:14

Expedição de Certidão.
07/07/2023 11:22

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
19/06/2023 16:38

Juntada de Petição de contestação
24/05/2023 11:41

Conclusos ao Juiz
22/05/2023 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/05/2023 16:25

Expedição de Certidão.
22/05/2023 16:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/05/2023 18:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/05/2023 14:24

Conclusos ao Juiz
10/05/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 17:39

Declarada incompetência
09/05/2023 14:40

Conclusos ao Juiz
09/05/2023 12:02

Expedição de Certidão.
09/05/2023 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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