06/08/2025 12:04

Expedição de Informações.
01/08/2025 15:30

Expedição de Ofício.
17/07/2025 02:54

Decorrido prazo de COSME JOSE ALVES RODRIGUES em 15/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
09/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 14:53

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
04/07/2025 20:52

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 20:52

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 20:51

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 20:51

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 20:50

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/07/2025 20:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2025 20:50

Transitado em Julgado em 17/04/2025
18/06/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:57

Decorrido prazo de COSME JOSE ALVES RODRIGUES em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:16

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0814576-63.2024.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: COSME JOSE ALVES RODRIGUES RÉU: BANCO AGIBANK S.A, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Homologo a Desistência manifestada pelo Recorrente (ID.182975897).

As custas devidas pela interposição do recurso deverão ser recolhidas, ainda que o recorrente tenha desistido, pois o recurso chegou a ser efetivamente interposto, havendo movimentação da máquina judiciária (vide Enunciados 01 e 24 do Aviso TJ nº 57/2010).

MESQUITA, 22 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
23/05/2025 00:31

Expedição de Certidão.
23/05/2025 00:31

Outras Decisões
21/05/2025 16:59

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 11:22

Expedição de Certidão.
17/04/2025 01:02

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 01:02

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 16/04/2025 23:59.
15/04/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 01:39

Decorrido prazo de COSME JOSE ALVES RODRIGUES em 14/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:20

Publicado Despacho em 07/04/2025.
10/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 18:11

Expedição de Certidão.
03/04/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 12:07

Conclusos para despacho
03/04/2025 12:07

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:05

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:05

Juntada de Petição de recurso inominado
02/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 23:18

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 23:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/03/2025 16:10

Conclusos para julgamento
29/03/2025 14:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/03/2025 14:55

Juntada de Projeto de sentença
29/03/2025 14:55

Recebidos os autos
19/03/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:11

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:30

Decorrido prazo de COSME JOSE ALVES RODRIGUES em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA RODRIGUES SPERANDIO PEREZ
06/02/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 01:40

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 22:23

Juntada de Petição de contestação
19/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
19/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 ATO ORDINATÓRIO Processo:0814576-63.2024.8.19.0213 - Distribuído em12/11/2024 15:25:53 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização por Dano Material, Indenização Por Dano Moral - Outros, Repetição do Indébito] AUTOR: COSME JOSE ALVES RODRIGUES RÉU: BANCO AGIBANK S.A, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA; 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.Igualmente cabe à parte autora oônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

MESQUITA, 14 de novembro de 2024.

PATRICIA DE AZEVEDO TAVARES DA SILVA - Servidor Geral
14/11/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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