30/06/2025 00:31

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:04

Julgado procedente em parte do pedido
26/06/2025 14:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/06/2025 11:03

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 11:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/06/2025 11:03

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2025 11:03

Recebidos os autos
24/06/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA VENTURA FERNANDES
09/06/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:54

Decretada a revelia
05/06/2025 09:22

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 09:22

Expedição de Certidão.
04/06/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:45

Decorrido prazo de DARLENY FRANCISCA FIGUEIRA em 02/06/2025 23:59.
12/05/2025 15:19

Juntada de Petição de diligência
06/05/2025 13:48

Expedição de Mandado.
30/04/2025 01:59

Decorrido prazo de DARLENY FRANCISCA FIGUEIRA em 29/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 14:10

Conclusos para despacho
10/04/2025 20:10

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 16:15

Juntada de Petição de diligência
25/02/2025 10:54

Expedição de Mandado.
20/02/2025 00:12

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 00:32

Conclusos para despacho
11/02/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:37

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 11:28

Conclusos para despacho
28/01/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 15:14

Juntada de Petição de diligência
04/12/2024 00:33

Decorrido prazo de DARLENY FRANCISCA FIGUEIRA em 03/12/2024 23:59.
28/11/2024 17:04

Expedição de Mandado.
24/11/2024 00:19

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE SOUZA RODRIGUES em 22/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Av.

Getúlio Vargas, 50, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0804952-85.2024.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARGARETH MORAES PINHEIRO, CARLOS EDUARDO LOPES PINHEIRO RÉU: DARLENY FRANCISCA FIGUEIRA Intime(m)-se a(s) parte(s) ré(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente(m) contestação nos autos, sem sigilo, sob pena de revelia.

Em sede de preliminares ao mérito da contestação, deverá(ão) os réu(s) apresentar suas propostas de conciliação, caso assim o desejem.

Deverão indicar, também, em tópico próprio, se pretendem produzir prova oral em audiência, de forma específica e justificada.

Em caso positivo, as testemunhas deverão ser arroladas, independente de pedido de intimação, no prazo de até 5 (cinco) dias antes da audiência, sob pena de indeferimento de suas oitivas, em nome do princípio da não surpresa, corolário do devido processo legal.

Com a vinda da(s) defesa(s), intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s), para que se manifeste(m) sobre a contestação, em 5 (cinco) dias.

Deverão, da mesma forma, indicar se pretendem produzir prova oral, de forma específica e justificada, observada o prazo de arrolamento, acima fixado.

Caso não haja prova oral para ser produzida e não existam novas provas a serem produzidas, já deferidas pelo Juízo, remetam-se ao Juiz leigo para elaboração de projeto de sentença, no prazo de trinta dias.

Caso tenha sido formulado pedido de produção de prova oral, venham conclusos para análise da pertinência da mesma.

Fica autorizada a citação/intimação das partes através de aplicativos de mensagens, nos termos do artigo 9º, da lei 11.419/2006 e art. 6º do provimento 56/2020 deste Tribunal, cabendo ao i.

OJA a certificação de tratar-se o destinatário, efetivamente do sujeito a ser citado/intimado no processo, informando nos autos os meios empregados para a obtenção dessa certeza, se por contato telefônico, aplicativo de mensagem ou outro meio qualquer que o tenha permitido chegar a este convencimento.

ARARUAMA, 18 de novembro de 2024.

DANILO MARQUES BORGES Juiz Titular
18/11/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 11:49

Conclusos para despacho
13/11/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 21:46

Juntada de Petição de diligência
08/10/2024 09:51

Expedição de Mandado.
07/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 11:22

Audiência Conciliação cancelada para 07/10/2024 16:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama.
30/09/2024 07:02

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 00:21

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE SOUZA RODRIGUES em 26/09/2024 23:59.
16/09/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 10:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/09/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 10:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/07/2024 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 22/07/2024.
21/07/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 09:59

Expedição de Certidão.
17/07/2024 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 12:36

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 12:36

Audiência Conciliação designada para 07/10/2024 16:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama.
17/07/2024 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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