09/07/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 04:16

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL MACAE SA em 07/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:16

Decorrido prazo de CEDAE em 07/07/2025 23:59.
24/06/2025 01:35

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025 13:07

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 01:47

Decorrido prazo de VICTOR REIS PORTUGAL em 16/06/2025 23:59.
28/05/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:40

Juntada de mandado
26/05/2025 14:17

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:04

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:04

Transitado em Julgado em 21/05/2025
28/04/2025 16:49

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
27/04/2025 00:22

Ato ordinatório praticado
27/04/2025 00:22

Decorrido prazo de IASMIM BARBOSA RANGEL em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:22

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL MACAE SA em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:22

Decorrido prazo de CEDAE em 25/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:55

Julgada improcedente a impugnação à execução de
02/04/2025 08:48

Conclusos para julgamento
02/04/2025 00:51

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/03/2025 10:55

Conclusos para decisão
14/03/2025 10:55

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:51

Outras Decisões
11/03/2025 15:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/03/2025 02:10

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 08:47

Conclusos para decisão
27/02/2025 17:26

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
25/02/2025 18:21

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
23/02/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 14:22

Conclusos para despacho
19/02/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/01/2025 01:12

Decorrido prazo de VICTOR REIS PORTUGAL em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 11:30

Conclusos para decisão
28/01/2025 11:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/01/2025 03:31

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:45

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 13:42

Juntada de mandado
17/01/2025 09:48

Expedição de Certidão.
14/01/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:03

Expedido alvará de levantamento
13/01/2025 12:45

Conclusos para despacho
13/01/2025 11:42

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
13/01/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 10:42

Conclusos para despacho
26/12/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de VICTOR REIS PORTUGAL em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 12/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de IASMIM BARBOSA RANGEL em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL MACAE SA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de CEDAE em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 00:20

Decorrido prazo de VICTOR REIS PORTUGAL em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:25

Decorrido prazo de VICTOR REIS PORTUGAL em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:25

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:25

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 25/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0810867-90.2024.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IASMIM BARBOSA RANGEL RÉU: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, BRK AMBIENTAL MACAE SA, CEDAE Homologo o projeto de sentença anteriormente apresentado, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

MACAÉ, 14 de novembro de 2024.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
14/11/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/11/2024 16:31

Conclusos para julgamento
14/11/2024 16:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2024 16:31

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2024 16:31

Recebidos os autos
14/11/2024 03:21

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL MACAE SA em 13/11/2024 23:59.
04/11/2024 08:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
04/11/2024 08:58

Expedição de Certidão.
04/11/2024 08:58

Cancelada a movimentação processual
04/11/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 08:56

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 15:59

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 15:44

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 10:18

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 00:17

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL MACAE SA em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 15:43

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 17:31

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 17:31

Desentranhado o documento
20/09/2024 17:31

Cancelada a movimentação processual
20/09/2024 17:31

Desentranhado o documento
20/09/2024 17:31

Cancelada a movimentação processual
16/09/2024 20:22

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 14:28

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2024 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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