TJRJ - 0803005-98.2024.8.19.0212

26/03/2025 10:58

Baixa Definitiva

26/03/2025 10:58

Arquivado Definitivamente

26/03/2025 10:57

Expedição de Certidão.

18/03/2025 01:44

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DOS SANTOS COUTINHO DAMIAO em 14/03/2025 23:59.

18/03/2025 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 14/03/2025 23:59.

10/03/2025 00:43

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DOS SANTOS COUTINHO DAMIAO em 07/03/2025 23:59.

10/03/2025 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 07/03/2025 23:59.

17/02/2025 00:07

Publicado Despacho em 17/02/2025.

16/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

13/02/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025 18:41

Expedição de Certidão.

13/02/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025 13:37

Conclusos para despacho

13/02/2025 08:16

Recebidos os autos

13/02/2025 08:16

Juntada de Petição de certidão de distribuição

19/11/2024 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

19/11/2024 09:28

Ato ordinatório praticado

18/11/2024 13:47

Juntada de Petição de petição

11/11/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024 15:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/11/2024 14:58

Conclusos para decisão

11/11/2024 14:58

Ato ordinatório praticado

09/11/2024 09:41

Juntada de Petição de recurso inominado

29/10/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024 14:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

29/10/2024 08:04

Conclusos ao Juiz

28/10/2024 23:07

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido

28/10/2024 23:07

Juntada de Projeto de sentença

28/10/2024 23:07

Recebidos os autos

30/08/2024 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JONATHAN MIKE GONCALVES

08/07/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024 10:49

Conclusos ao Juiz

04/07/2024 10:49

Expedição de Certidão.

23/06/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 21/06/2024 23:59.

12/06/2024 16:58

Juntada de Petição de petição

12/06/2024 16:57

Juntada de Petição de petição

12/06/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024 07:28

Conclusos ao Juiz

11/06/2024 07:27

Ato ordinatório praticado

07/06/2024 16:10

Juntada de Petição de petição

08/05/2024 23:46

Juntada de Petição de diligência

25/04/2024 00:41

Publicado Intimação em 25/04/2024.

25/04/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024 13:28

Expedição de Mandado.

24/04/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024 08:10

Conclusos ao Juiz

19/04/2024 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/04/2024 16:04

Expedição de Certidão.

19/04/2024 16:02

Expedição de Certidão.

16/04/2024 08:18

Expedição de Certidão.

15/04/2024 16:02

Expedição de Certidão.

12/04/2024 00:36

Publicado Intimação em 12/04/2024.

12/04/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

10/04/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024 13:40

Conclusos ao Juiz

05/04/2024 13:55

Juntada de Petição de certidão

05/04/2024 11:37

Expedição de Certidão.

05/04/2024 00:02

Distribuído por sorteio