10/07/2025 17:52

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 17:52

Baixa Definitiva
11/06/2025 13:45

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:52

Expedição de Certidão.
03/06/2025 21:47

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 10:43

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:43

Transitado em Julgado em 30/05/2025
08/05/2025 20:34

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo de TERESINHA SOUTO ALMEIDA em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:19

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/03/2025 15:21

Conclusos para julgamento
24/03/2025 15:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/03/2025 15:21

Juntada de Projeto de sentença
24/03/2025 15:21

Recebidos os autos
14/03/2025 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MICHELLE DESIREE AYRES MORGADO
14/03/2025 10:21

Audiência Conciliação realizada para 14/03/2025 10:10 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
14/03/2025 10:21

Juntada de Ata da Audiência
05/03/2025 21:07

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0801005-15.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TERESINHA SOUTO ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TERESINHA SOUTO ALMEIDA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A 1) Requer a parte Autora tutela de urgência de natureza antecipada para que seja determinada a substituição da mala avariada por outra de mesmo tamanho e qualidade, em viagem realizada pela Companhia Área Ré. go de Processo Civil que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Ausência de elementos suficientes, em sede de cognição sumária, para fins de concessão da medida pleiteada.

Necessária prudência em aguardar a formação do contraditório e a instrução processual.

ISTO POSTO, INDEFIRO, por ora, a TUTELA DE URGÊNCIA almejada.

Aguarde-se a audiência designada. 2) Em observância aos princípios norteadores dos Juizados Especiais Cíveis, dentre eles os da celeridade e economia processual (Lei nº 9.099/95), ficam desde já designadas todas as audiências de conciliação e de instrução e julgamento no curso da demanda, devendo o cartório promover todas as citações e intimações que ficam previamente determinadas, inclusive por OJA, observando a ordem sucessiva disposta nos arts. 246 e 270 a 275 do CPC, bem como por meio eletrônico (e-mail e aplicativo de mensagens), devendo o Sr.

OJA, neste último caso, observar os requisitos necessários à validade do ato, na forma do art. 396 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, independentemente da abertura de nova conclusão, intimando a parte interessada para apresentar novo endereço em caso de diligências negativas ou a renovação, por OJA, em casos como de AR recebido por terceiro, recusado, não procurado ou ausente, retirando-se o feito de pauta e promovendo as anotações de praxe, além da expedição de ofícios solicitando a devolução de precatórias.

Frise-se que eventual testemunha arrolada pela parte, até o máximo de três (art. 34 da Lei 9.099/95), deverá comparecer independentemente da intimação do Juízo, importando a inércia em perda da prova (art. 34 da Lei 9.099/95 c/c art. 455 e §§ do CPC) Em caso de assistência da Defensoria Pública, deverá o cartório promover a intimação da parte assistida no curso do processo, acaso requerido (art. 186, § 2º, do CPC), bem como de eventual testemunha arrolada (art. 455, § 4º, inciso IV, do CPC), em ambos os casos por OJA.

Em se tratando de testemunha servidor público ou militar, deverá ser expedido ofício de requisição para a respectiva repartição ou comando (art. 455, § 4º, III, do CPC).

RIO DE JANEIRO, 21 de janeiro de 2025.

MILTON DELGADO SOARES Juiz Substituto
22/01/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/01/2025 09:02

Conclusos para decisão
19/01/2025 00:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/01/2025 00:40

Audiência Conciliação designada para 14/03/2025 10:10 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
19/01/2025 00:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0834373-49.2024.8.19.0205

Sthefani Silva Teixeira

Stone Pagamentos S.A.

Advogado: Anderson de Sousa Brasileiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/10/2024 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0817261-35.2022.8.19.0206

Elisa Viana Andrade de Abreu

Unimed Rio Coop. Trab; Medico do Rj

Advogado: Eduardo Lopes de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/10/2022 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0802020-86.2025.8.19.0021

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Targino da Silva

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/01/2025 12:29

Exibir Processo

Processo nº 0800979-17.2025.8.19.0205

Elba Maria Barcellos Bastos

Lojas Riachuelo S/A

Advogado: Marcos Luis Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/01/2025 18:22

Exibir Processo

Processo nº 0801040-72.2025.8.19.0205

Iran Rodrigo dos Santos

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Gabriel Terencio Martins Santana

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/01/2025 12:35

Exibir Processo