03/06/2025 06:27

Remessa
03/06/2025 06:26

Documento
28/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0148827-76.2022.8.19.0001 Assunto: Extensão de Vantagem aos Inativos / Isonomia / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0148827-76.2022.8.19.0001 RECTE: ADRIANA COUTINHO DE LUCENA RECTE: ALESSANDRA CATARINA DO NASCIMENTO MARTINS RECTE: ALESSANDRA TABOSA DA SILVA RECTE: ALESSANDRA TONACI DA SILVA RECTE: MARIA IRACILDA MENESES RECTE: TERESIANA PATRÍCIO ADVOGADO: LUCIANA PEIXOTO FREITAS VELLOSO BAHIA OAB/RJ-119590 ADVOGADO: BERNARDO BRANDAO COSTA OAB/RJ-123130 RECORRIDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 Relator: LUCIANA SANTOS TEIXEIRA DESPACHO: Certifique o cartório se a petição de fls.644/647 foi protocolada dentro do prazo de embargos de declaração.
26/05/2025 12:57

Mero expediente
13/05/2025 14:48

Conclusão
10/04/2025 21:15

Confirmada
27/03/2025 00:05

Publicação
24/03/2025 09:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/03/2025 12:31

Inclusão em pauta
27/02/2025 14:09

Conclusão
27/02/2025 14:08

Documento
14/02/2025 22:33

Confirmada
06/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 09:00

Provimento
24/01/2025 00:05

Publicação
23/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal Fazendária DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 31/01/2025, sexta-feira , A PARTIR DAS 09:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 156.

RECURSO INOMINADO 0148827-76.2022.8.19.0001 Assunto: Extensão de Vantagem aos Inativos / Isonomia / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0148827-76.2022.8.19.0001 RECTE: ADRIANA COUTINHO DE LUCENA RECTE: ALESSANDRA CATARINA DO NASCIMENTO MARTINS RECTE: ALESSANDRA TABOSA DA SILVA RECTE: ALESSANDRA TONACI DA SILVA RECTE: MARIA IRACILDA MENESES RECTE: TERESIANA PATRÍCIO ADVOGADO: LUCIANA PEIXOTO FREITAS VELLOSO BAHIA OAB/RJ-119590 ADVOGADO: BERNARDO BRANDAO COSTA OAB/RJ-123130 RECORRIDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 Relator: LUCIANA SANTOS TEIXEIRA
13/01/2025 10:44

Inclusão em pauta
19/12/2024 10:36

Conclusão
19/12/2024 10:33

Distribuição
19/12/2024 10:32

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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