14/04/2025 14:25

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 14:25

Baixa Definitiva
14/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 10:38

Transitado em Julgado em 09/04/2025
10/04/2025 10:37

Expedição de Certidão.
10/04/2025 00:51

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 00:51

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 00:51

Recebidos os autos
10/04/2025 00:51

Juntada de Petição de certidão de distribuição
20/02/2025 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
20/02/2025 12:54

Expedição de Certidão.
20/02/2025 12:08

Juntada de Petição de contra-razões
09/02/2025 00:26

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
09/02/2025 00:26

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
07/02/2025 00:28

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/02/2025 14:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CAROLINE SANTOS GUIMARAES - CPF: *54.***.*42-53 (AUTOR).
03/02/2025 12:18

Conclusos para decisão
03/02/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:45

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:34

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0950021-10.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAROLINE SANTOS GUIMARAES RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

A afirmação de miserabilidade jurídica goza apenas de presunção relativa de veracidade, devendo haver a comprovação da impossibilidade do recorrente arcar com as despesas do recurso, através de comprovante de rendimentos, declaração completa de imposto de renda, ou outros documentos idôneos a demonstrar a renda do recorrente, não sendo suficiente simples informação de isenção do imposto.

No caso, a parte recorrente não apresenta documentos necessários para demonstrar a impossibilidade de arcar com as despesas processuais.

Assim, indefiro a gratuidade.

Recolham-se as custas, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção.

RIO DE JANEIRO, data da assinatura digital.

SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Titular
30/01/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CAROLINE SANTOS GUIMARAES - CPF: *54.***.*42-53 (AUTOR).
29/01/2025 15:21

Conclusos para decisão
29/01/2025 15:21

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:15

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:15

Juntada de Petição de recurso inominado
22/01/2025 22:17

Expedição de Certidão.
22/01/2025 22:17

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 22:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/01/2025 18:13

Conclusos para julgamento
22/01/2025 18:13

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
22/01/2025 18:13

Juntada de Projeto de sentença
22/01/2025 18:13

Recebidos os autos
17/12/2024 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LETICIA EMERICH LIRA
17/12/2024 13:57

Audiência Conciliação realizada para 17/12/2024 13:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
17/12/2024 13:57

Juntada de Ata da Audiência
07/11/2024 14:46

Expedição de Certidão.
07/11/2024 12:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 12:06

Audiência Conciliação designada para 17/12/2024 13:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
07/11/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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