TJRJ - 0813823-60.2024.8.19.0002
1ª instância - Niteroi V Jui Esp Faz Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 13:40
Baixa Definitiva
-
30/06/2025 13:40
Arquivado Definitivamente
-
30/06/2025 13:40
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 13:40
Expedição de Certidão.
-
29/06/2025 02:51
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/06/2025 23:59.
-
16/05/2025 15:59
Juntada de petição
-
15/05/2025 14:41
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 17:15
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2025 00:20
Publicado Intimação em 13/05/2025.
-
13/05/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
-
09/05/2025 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 11:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
07/05/2025 10:51
Conclusos ao Juiz
-
05/05/2025 18:13
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2025 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 16:31
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 01:44
Decorrido prazo de VICTOR DANIEL DIAS BASTOS em 17/03/2025 23:59.
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16/03/2025 00:26
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/03/2025 23:59.
-
18/02/2025 00:38
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/02/2025 23:59.
-
18/02/2025 00:38
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/02/2025 23:59.
-
18/02/2025 00:18
Publicado Decisão em 18/02/2025.
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18/02/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
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16/02/2025 00:19
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/02/2025 23:59.
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14/02/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 13:36
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 13:36
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
13/02/2025 01:27
Decorrido prazo de VICTOR DANIEL DIAS BASTOS em 12/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 02:27
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/02/2025 23:59.
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11/02/2025 00:34
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/02/2025 23:59.
-
10/02/2025 10:14
Conclusos para decisão
-
09/02/2025 02:24
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 09:00
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2025 17:37
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2025 01:15
Publicado Intimação em 05/02/2025.
-
05/02/2025 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
-
04/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0813823-60.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE : VICTOR DANIEL DIAS BASTOS REQUERIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 169843082 apresentado pela Contadoria Judicial.
Parte: VICTOR DANIEL DIAS BASTOS Advogado(s): Dr(a).
FELIPE DA SILVA SIMAO - OAB RJ102190 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.
Meio de comunicação: Diário Oficial.
NITERÓI, 3 de fevereiro de 2025.
O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1. -
03/02/2025 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 08:59
Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
-
24/01/2025 18:05
Juntada de Petição de contra-razões
-
18/12/2024 00:23
Publicado Decisão em 18/12/2024.
-
18/12/2024 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
-
16/12/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 15:48
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 15:48
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
16/12/2024 14:29
Conclusos para decisão
-
16/12/2024 14:29
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2024 14:02
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2024 00:16
Publicado Decisão em 04/12/2024.
-
04/12/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
-
03/12/2024 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 16:56
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
02/12/2024 16:56
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
02/12/2024 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 10:14
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 10:14
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
29/11/2024 14:02
Conclusos para decisão
-
29/11/2024 09:30
Processo Desarquivado
-
28/11/2024 15:02
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 14:53
Baixa Definitiva
-
25/11/2024 14:53
Arquivado Definitivamente
-
25/11/2024 14:53
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 14:53
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 13:46
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2024 09:50
Conclusos ao Juiz
-
14/10/2024 12:58
Recebidos os autos
-
14/10/2024 12:58
Juntada de Petição de certidão de distribuição
-
03/09/2024 17:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
-
03/09/2024 17:38
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 18:10
Juntada de Petição de contra-razões
-
27/08/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 10:22
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 10:22
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
26/08/2024 14:26
Conclusos ao Juiz
-
26/08/2024 14:21
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 16:12
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 13:37
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 13:37
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
-
16/08/2024 15:11
Conclusos ao Juiz
-
16/08/2024 15:10
Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
-
16/08/2024 15:10
Juntada de Projeto de sentença
-
16/08/2024 15:10
Recebidos os autos
-
01/08/2024 13:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
-
27/06/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2024 08:05
Conclusos ao Juiz
-
26/06/2024 17:23
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2024 09:36
Conclusos ao Juiz
-
17/06/2024 18:33
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2024 16:07
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2024 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/06/2024 23:59.
-
15/06/2024 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 10:25
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2024 14:19
Conclusos ao Juiz
-
12/06/2024 17:52
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 10:44
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 10:44
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2024 08:33
Conclusos ao Juiz
-
03/06/2024 17:43
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 16:56
Juntada de Petição de contestação
-
29/04/2024 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 10:31
Juntada de Petição de certidão
-
29/04/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 10:01
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 10:01
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2024 14:09
Conclusos ao Juiz
-
26/04/2024 14:08
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 14:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2024
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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