15/10/2024 15:33

Transitado em Julgado em 15/10/2024
22/08/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 719492/2024
22/08/2024 19:03

Protocolizada Petição 719492/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2024
20/08/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024
19/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/08/2024 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024
19/08/2024 09:10

Conhecido o recurso de RENATO RAMOS SILVA e provido
19/08/2024 09:10

Conhecido o recurso de SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA S/A e provido
19/03/2024 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
19/03/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
19/03/2024 16:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 212601/2024
19/03/2024 15:54

Protocolizada Petição 212601/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/03/2024
09/11/2023 09:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
09/11/2023 09:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
09/11/2023 09:30

Distribuído por dependência ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1824266 (2019/0192552-4)
10/10/2023 12:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
24/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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