27/09/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
25/09/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/09/2025 13:06

Conclusos ao Juiz
24/09/2025 18:53

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:20

Decorrido prazo de MARCOS DE BARROS LIMA em 03/09/2025 23:59.
01/09/2025 01:20

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Ao embargado.

Após, voltem para decisão.
28/08/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 13:53

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 18:28

Expedição de Certidão.
26/08/2025 19:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2025 08:10

Publicado Intimação em 20/08/2025.
22/08/2025 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, (sec) 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
18/08/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/08/2025 08:30

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 08:30

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
13/08/2025 08:30

Juntada de Projeto de sentença
13/08/2025 08:30

Recebidos os autos
17/07/2025 02:32

Decorrido prazo de MARCOS DE BARROS LIMA em 16/07/2025 23:59.
14/07/2025 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANIELLE APARECIDA FERREIRA
14/07/2025 16:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/07/2025 11:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
14/07/2025 16:00

Juntada de Ata da Audiência
13/07/2025 20:53

Juntada de Petição de contestação
23/06/2025 18:37

Juntada de Petição de diligência
12/06/2025 14:41

Juntada de aviso de recebimento
12/06/2025 01:16

Decorrido prazo de ANDREA DOS SANTOS BORDALLO DUTRA em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2025 16:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/07/2025 11:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
27/05/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 07/07/2025 10:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
21/05/2025 01:29

Decorrido prazo de ANDREA DOS SANTOS BORDALLO DUTRA em 20/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:57

Decorrido prazo de ANDREA DOS SANTOS BORDALLO DUTRA em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 14:29

Expedição de Mandado.
09/05/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/07/2025 10:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
09/05/2025 13:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 13/06/2025 14:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
08/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2025 16:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/06/2025 14:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
29/04/2025 00:35

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Defiro a citação por OJA, na forma requerida.

Designe-se nova audiência e promovam-se as diligências necessárias.
24/04/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:41

Conclusos para despacho
04/04/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 01:16

Decorrido prazo de ANDREA DOS SANTOS BORDALLO DUTRA em 03/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Ao autor sobre o ar negativo.
24/03/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 11:10

Audiência Conciliação cancelada para 17/02/2025 13:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
24/01/2025 16:01

Juntada de aviso de recebimento
15/01/2025 20:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2025 20:05

Audiência Conciliação designada para 17/02/2025 13:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
15/01/2025 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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