28/04/2025 09:43

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 09:43

Baixa Definitiva
28/04/2025 09:42

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/04/2025 09:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/04/2025 09:42

Expedição de Certidão.
28/04/2025 09:42

Transitado em Julgado em 28/04/2025
11/04/2025 02:42

Decorrido prazo de ANASTACIA NOGUEIRA CRUZ em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:42

Decorrido prazo de TIM S A em 10/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0800138-95.2025.8.19.0213 - Distribuído em08/01/2025 15:23:43 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Interpretação / Revisão de Contrato] AUTOR: ANASTACIA NOGUEIRA CRUZ RÉU: TIM S A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 24 de março de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
24/03/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/03/2025 20:33

Conclusos para julgamento
21/03/2025 20:33

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
21/03/2025 20:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/03/2025 20:33

Juntada de Projeto de sentença
21/03/2025 20:33

Recebidos os autos
06/03/2025 22:25

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:21

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
17/02/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:15

Expedição de Informações.
14/02/2025 08:26

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 02:12

Decorrido prazo de ANASTACIA NOGUEIRA CRUZ em 05/02/2025 23:59.
03/02/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:23

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 02:04

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 19:09

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 08:50

Juntada de Petição de habilitação nos autos
09/01/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 08:44

Expedição de Informações.
08/01/2025 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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