16/05/2025 16:14

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 16:14

Baixa Definitiva
16/05/2025 16:14

Expedição de Informações.
14/05/2025 15:30

Expedição de Mandado.
09/05/2025 13:05

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/05/2025 13:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/05/2025 13:05

Transitado em Julgado em 03/04/2025
26/04/2025 10:13

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
25/04/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:42

Decorrido prazo de AUREO BATISTA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:42

Decorrido prazo de Editora Globo em 10/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0814997-53.2024.8.19.0213 - Distribuído em21/11/2024 11:04:37 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização por Dano Material, Oferta e Publicidade, Indenização Por Dano Moral - Outros] AUTOR: AUREO BATISTA RÉU: EDITORA GLOBO Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 24 de março de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
24/03/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/03/2025 19:04

Conclusos para julgamento
16/03/2025 22:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/03/2025 22:13

Juntada de Projeto de sentença
16/03/2025 22:12

Recebidos os autos
12/02/2025 01:22

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
07/02/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 13:05

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 01:32

Decorrido prazo de AUREO BATISTA em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:39

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
03/12/2024 00:36

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
01/12/2024 22:29

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 21:56

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 18:00

Juntada de Petição de habilitação nos autos
21/11/2024 11:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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