11/05/2025 21:14

Arquivado Definitivamente
11/05/2025 21:14

Baixa Definitiva
11/05/2025 21:14

Transitado em Julgado em 02/04/2025
11/04/2025 02:42

Decorrido prazo de DEBORA AUGUSTA DA CUNHA COSTA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:42

Decorrido prazo de riopax assistencia funeraria em 10/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0815039-05.2024.8.19.0213 - Distribuído em21/11/2024 15:51:16 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização Por Dano Moral - Outros] AUTOR: DEBORA AUGUSTA DA CUNHA COSTA RÉU: RIOPAX ASSISTENCIA FUNERARIA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 24 de março de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
24/03/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/03/2025 19:04

Conclusos para julgamento
16/03/2025 22:13

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
16/03/2025 22:13

Juntada de Projeto de sentença
16/03/2025 22:13

Recebidos os autos
12/02/2025 01:23

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
07/02/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 17:12

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 01:33

Decorrido prazo de DEBORA AUGUSTA DA CUNHA COSTA em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:36

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
01/12/2024 22:53

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 21:51

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 00:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
11/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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